Procedimento Comum Cível 0801566-47.2023.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 15.737,52

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Acará 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Leonardo de Noronha Tavares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:46

Juntada de despacho

28/04/2026, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

31/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

31/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 00:40

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 11:12

Conclusos para despacho

28/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 12:46

Juntada de despacho

28/04/2026, 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/06/2025, 13:11

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 11:12

Decisão

•27/03/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 09:13

Conclusos para despacho

31/05/2025, 14:15

Juntada de Certidão

31/05/2025, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025

26/01/2025, 00:40

Publicado Sentença em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:15

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025, 11:15

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 22:45

Juntada de Mandado

11/12/2024, 22:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

19/10/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2024, 10:53

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:46

Cancelada a movimentação processual

10/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 02:17

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DARIO OLIVEIRA CASTRO REU: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO Intimem-se as partes para que, em 5 (cinco) dias, digam se ainda tem provas a produzir, especificando-as e justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento. Não havendo requerimentos de provas, manifestem-se ainda sobre a concordância ou não com o julgamento antecipado da lide. Não havendo manifestação das partes, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se, servindo esse como Mandado. Acará/PA, datado e assinado eletronicamente. EMILIA PARENTE S. DE MEDEIROS Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801566-47.2023.8.14.0076

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 13:15

Conclusos para decisão

29/05/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:28

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

28/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica intimado a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos, no prazo legal. Acará, 19 de janeiro de 2024. CELIO ROBERTO DA SILVA LEAO Servidor (a) da Vara Única de Acará (Ato ordinatório - Art. 1º, §2º,II do Provimento 006/2006 CJRMB c/c Provimento 006/2009-CJCI)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:10

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 00:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2023, 20:40

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 20:40

Conclusos para decisão

17/09/2023, 20:40

Decisão

•27/03/2026, 16:14

Despacho

•20/10/2025, 23:21

Despacho

•02/06/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 10:06

Sentença

•07/01/2025, 11:15

Decisão

•17/10/2024, 10:53

Decisão

•12/06/2024, 13:15

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:10

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:10

Decisão

•22/09/2023, 00:03