Execução Fiscal 0052548-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.143,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMAR DA SILVA CABRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA CABRAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSMAR DA SILVA CABRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052548-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 12:24

Decorrido prazo de OSMAR DA SILVA CABRAL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:29

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:17

Publicado Certidão em 14/03/2022.

Documentos

Certidão

•11/03/2022, 00:00

14/03/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSMAR DA SILVA CABRAL CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052548-93.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 13:35

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 11:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 12:20

Remessa

08/07/2021, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 15:00

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 15:00

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2014, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2014, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 11:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

18/11/2011, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2011, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2011, 12:26

Remessa

26/10/2011, 12:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 13:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2011, 13:05

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 13:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 12:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/09/2011, 12:21

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/08/2011, 13:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/08/2011, 13:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

05/08/2011, 09:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

27/05/2010, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

27/05/2010, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11240/09

30/11/2009, 13:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:26

CITACAO

24/11/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:54

CITACAO

24/11/2009, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:50

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

13/11/2009, 10:49