Agravo em Recurso Especial 0801081-09.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Itaituba 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Itaituba 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Rosi Maria Gomes de Farias

Partes do Processo

DERICK GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359171/2025

24/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 359171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de DERICK GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

15/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297397/2025

04/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 297397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/04/2025, 08:29

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359171/2025

24/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 359171/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 20:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:40

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de DERICK GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA

15/04/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/04/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 297397/2025

04/04/2025, 16:01

Protocolizada Petição 297397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

04/04/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/04/2025, 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 08:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

01/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/04/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/03/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

31/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 19:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/01/2025, 14:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Acórdão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Despacho

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:39

Acórdão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:39

Sentença

•27/01/2025, 14:39

Decisão

•27/01/2025, 14:38