Reintegração / Manutenção de Posse 0913420-50.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

VITORIA DOS SANTOS BARROSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MILENA FONSECA DA GAMA

OAB/PA 36992·CPF·Representa: Autor

JAMILLE SARATY MALVEIRA

OAB/PA 19518·CPF·Representa: Autor

JESSICA DANTAS MAUES

OAB/PA 18046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:35

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:01

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:34

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:35

Publicado Decisão em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 18:02

Decisão

•11/06/2025, 09:57

23/04/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:02

Conclusos para decisão

31/07/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 11:39

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:17

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 08/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:01

Publicado Decisão em 13/06/2025.

03/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 08:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:08

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:08

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 16:28

Decorrido prazo de AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:41

Decorrido prazo de VITORIA DOS SANTOS BARROSO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2024, 23:40

Publicado Decisão em 23/01/2024.

28/01/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO REU: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Nome: VITORIA DOS SANTOS BARROSO Endereço: Quadra Quinze, 15, (Panorama XXI), Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-075 DECISÃO 1. Certifique-se o cumprimento integral da última decisão. Belém/PA, data de assinatura no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito Titular da 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0913420-50.2023.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 11:19

Conclusos para decisão

18/01/2024, 09:45

Concedida a gratuidade da justiça a AROLDO PAIXAO DOS SANTOS NASCIMENTO - CPF: 116.687.842-20 (AUTOR).

21/12/2023, 09:02

Conclusos para decisão

20/12/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

20/12/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 21:04

Decisão

•08/02/2024, 23:40

Decisão

•19/01/2024, 11:19

Decisão

•21/12/2023, 09:02