Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0801784-47.2023.8.14.0053 - TJPA

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

28/12/2024, 01:15

Decorrido prazo de Agência Nacional De Mineração - ANM em 02/12/2024 23:59.

27/12/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024, 08:41

Juntada de identificação de ar

13/11/2024, 08:24

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/10/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 13:07

Juntada de Certidão

22/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 03:38

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Juntada de identificação de ar

29/06/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 10:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/04/2024, 20:08

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:17

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINÉRIO LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:17

Publicado Decisão em 23/01/2024.

28/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0801784-47.2023.8.14.0053 DECISÃO Vistos. 1. Chamo o feito à ordem. 2. Retifique-se o polo ativo da presente demanda, fazendo consta como requerente o titular do alvará de pesquisa, indicado em id. 94051572, qual seja Patium Beneficiamento de Minério LTDA. 3. Oficie-se ao titular do direito de pesquisa, para que informe quais são os proprietários das áreas atingidas pela prospecção, encaminhando a este juízo acordo de recomposição de danos, caso exista, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. 4. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis deste Município, enviando-lhe cópia do alvará, para que indique quais os eventuais proprietários da área sobre a qual incidem os trabalhos de prospecção. Servirá a presente decisão, em via digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA. São Félix do Xingu, data do registro no sistema. Jessinei Gonçalves de Souza Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 16:12

Conclusos para decisão

16/01/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:18

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:59

Distribuído por sorteio

01/06/2023, 08:57

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de Agência Nacional De Mineração - ANM em 02/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Juntada de identificação de ar

Publicado Intimação em 29/10/2024.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA em 11/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU em 09/07/2024 23:59.

Juntada de identificação de ar

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