Execução Fiscal 0802172-37.2023.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 69.976,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

GANA GOLD SONDAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:02

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

14/01/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 14:03

Decisão

•04/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802172-37.2023.8.14.0024. DECISÃO Considerando a petição de id 103585528, DETERMINO: 01. INTIME-SE o Estado do Pará para, no prazo de 15 dias, apontar as diretrizes necessárias para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito ou suspensão da execução; 02. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, VOLTEM-ME conclusos para apreciação; 03. SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Itaituba (PA), 19 de janeiro de 2024. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2023, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

10/07/2023, 06:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2023, 14:50

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 16:33

Despacho

•04/04/2024, 17:17

Decisão

•19/01/2024, 16:50

Decisão

•01/05/2023, 14:50