Execução de Título Extrajudicial 0802734-54.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 472,57

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO W RESIDENCE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:19

Decorrido prazo de CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:18

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO W RESIDENCE. EXECUTADO: CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0802734-54.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 108305946). Conforme Enunciado n.º 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver e expedido o alvará em favor do Executado, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 02:08

Publicado Despacho em 23/01/2024.

28/01/2024, 10:04

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:34

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO W RESIDENCE em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:19

Decorrido prazo de CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:18

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFÍCIO W RESIDENCE. EXECUTADO: CRISTIANO TEIXEIRA RODRIGUES. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0802734-54.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/1995. Decido. A parte Autora requereu a desistência da ação (petição de ID 108305946). Conforme Enunciado n.º 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais – FONAJE, “[a] desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária”, o que se aplica aos presentes autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (Lei n° 9.099/1995, art. 55). Certificado o que houver e expedido o alvará em favor do Executado, arquive-se e dê-se baixa no processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

22/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:31

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 10:30

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 12:01

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 02:08

Publicado Despacho em 23/01/2024.

28/01/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N.º 0802734-54.2024.8.14.0301. DESPACHO Vistos, etc., 1. Sob pena de indeferimento da inicial, assino o prazo de 15 dias para a parte Autora juntar aos autos a petição inicial, tendo em vista que apenas constam os documentos indispensáveis que deveriam acompanhá-la. 2. Atendido o item anterior ou decorrido o prazo, certificar o que houver e fazer a conclusão. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pelo 7º Juizado Especial Cível de Belém

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 14:10

Conclusos para despacho

19/01/2024, 13:16

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 12:08

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 10:30

Despacho

•19/01/2024, 14:10