Execução de Título Extrajudicial 0804495-23.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 14.219,71

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 11:06

Juntada de Alvará

30/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 21:28

Juntada de Alvará

19/09/2024, 21:19

Juntada de Alvará

04/09/2024, 11:50

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:28

Juntada de Alvará

09/08/2024, 13:05

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:38

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:58

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 11:06

Juntada de ato ordinatório

30/09/2024, 11:06

Juntada de Alvará

30/09/2024, 11:05

Juntada de Certidão

19/09/2024, 21:28

Juntada de Alvará

19/09/2024, 21:19

Juntada de Alvará

04/09/2024, 11:50

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:28

Juntada de Alvará

09/08/2024, 13:05

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:04

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 12:28

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 07:38

Juntada de Certidão

17/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de YURI LEAL FONSECA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 05:44

Publicado Sentença em 15/05/2024.

15/05/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODRIGUES DE SOUZA. EXECUTADO: YURI LEAL FONSECA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0804495-23.2024.8.14.0301. Vistos, etc. Dispensando o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. As partes houveram por bem transigir extrajudicialmente, conforme proposta formulada pelo Executado (ID 111176965) e aceita pelo Exequente (ID 111277570). Ante o exposto, homologo o acordo acima mencionado (art. 57, caput, da Lei nº 9.099/1995) e extingo o processo com resolução do mérito (arts. 487, III, letra “b” e 354, ambos do Código de Processo Civil). Expeça-se alvará para levantamento da quantia já depositada em Juízo, observando os dados indicados na petição de ID 112264026. Certificado o que for necessário, arquivem-se os autos, sem prejuízo da expedição dos demais alvarás, ressaltando que o pagamento da última parcela ocorrerá em Setembro/2024. Sem custas e sem honorários advocatícios. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício, se necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente). ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:19

Homologada a Transação

13/05/2024, 12:19

Conclusos para decisão

13/05/2024, 10:45

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 12:34

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2024

16/03/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804495-23.2024.8.14.0301. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA EXECUTADO: YURI LEAL FONSECA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a parte executada compareceu nesta secretaria para propor pagamento com entrada de 30% e mais 6 parcelas, a fim de quitar o débito. Proposta de pagamento nos moldes do artigo Art. 916, do CPC com 30% de entrada no valor de R$4.265,91, e seis parcelas no valor de R$1.658,97, com pagamento da primeira parcela em 30 dias. ENTRADA: dia 14 março 2023 no valor de R$4.265,91 (conforme comprovante de pagamento em anexo) 1a parcela: vencimento dia 14 de abril de 2024, no valor de R$1.658,97; 2a parcela: vencimento dia 14 de maio de 2024, no valor de R$1.658,97; 3a parcela: vencimento dia 14 de junho de 2024, no valor de R$1.658,97; 4a parcela: vencimento dia 14 de julho de 2024, no valor de R$1.658,97; 5a parcela: vencimento dia 14 de agosto de 2024, no valor de R$1.658,97; 6a parcela: vencimento dia 14 de setembro de 2024, no valor de R$1.658,97; totalizando: R$14.219,71 Certifico, ainda, que a parte recebeu todas as guias de pagamento em mãos, nesta data. Ato contínuo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca desta certidão. O referido é verdade e dou fé. Belém-PA, 14 de março de 2024. SECRETARIA 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:50

Juntada de Certidão

14/03/2024, 12:49

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 15:48

Juntada de identificação de ar

27/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de YURI LEAL FONSECA em 26/01/2024 23:59.

27/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RODRIGUES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODRIGUES DE SOUZA. EXECUTADO: YURI LEAL FONSECA. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO N. 0804495-23.2024.8.14.0301. Vistos, etc., 1. Cite-se a parte Executada, via correios, nos termos do art. 246, I, do Código de Processo Civil, para pagar a dívida apresentada pela parte Exequente, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. 2. Efetuado o pagamento, e inexistindo impugnação/embargos, expeça-se alvará de transferência/levantamento em favor da parte Exequente, retornando-me os autos conclusos para sentença. 3. Decorrido o prazo sem pagamento, penhore-se o imóvel cuja propriedade gerou o débito, com expedição de mandado, dando-se ciência à parte Executada. 4. Após a penhora, avalie-se o bem e intime-se a parte Exequente para promover, no prazo de 10 dias, a averbação da penhora (art. 799, IX, do Código de Processo Civil), juntando o respectivo comprovante aos autos. 5. Depois disso, intime-se a parte Executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias (art. 52, IX, da Lei 9.099/1995). 6. Caso sejam opostos embargos, intime-se a parte Exequente para manifestação, também em 15 dias. 7. Cumpridas as determinações acima, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos. 8. Publique-se e intimem-se. Cumpra-se. (Documento datado e assinado digitalmente.) EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 7ª VJEC

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:59

Conclusos para decisão

18/01/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

18/01/2024, 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/01/2024, 11:45

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 11:06

Despacho

•02/07/2024, 12:28

Sentença

•13/05/2024, 12:19

Decisão

•19/01/2024, 14:08