Execução Fiscal 0000414-31.2005.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.365,11

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

FAZENDA ESTADUAL

Autor

INCECOM INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO DE COMPENSADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 09:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:31

Juntada de decisão

15/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:03

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:01

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 09:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 09:01

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 09:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Documento de Migração

•23/11/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 14:07

19/11/2025, 14:21

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

21/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:31

Juntada de decisão

15/10/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023, 14:08

Juntada de Certidão

07/06/2023, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão

28/11/2022, 09:15

Decorrido prazo de INCECOM INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO DE COMPENSADOS LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022, 20:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000414-31.2005.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000414-31.2005.8.14.0107 para o sistem

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:07

Processo migrado do sistema Libra

23/11/2021, 12:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004143120058140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

23/11/2021, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2021, 10:08

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2021, 11:41

PROVIDENCIAR OUTROS

06/12/2019, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 14:25

CERTIDAO - CERTIDAO

06/08/2019, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

05/07/2019, 13:41

A SECRETARIA

05/07/2019, 08:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190251597446

19/06/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 15:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 15:24

Remessa

19/06/2019, 15:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/05/2019, 15:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 14:38

CERTIDAO - CERTIDAO

21/05/2019, 14:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/05/2019, 08:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 08:06

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2018, 12:39

A SECRETARIA

05/11/2018, 11:50

À UNAJ

27/10/2018, 12:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2018, 14:06

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

26/10/2018, 14:06

CONCLUSOS

02/10/2018, 09:23

CONCLUSOS

18/06/2018, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/06/2018, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/05/2018, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2018, 08:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2018, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2018, 08:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2018, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2018, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2018, 09:36

A SECRETARIA

16/05/2018, 08:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2018, 11:39

Remessa

15/05/2018, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180150822352

17/04/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2018, 08:27

Remessa

17/04/2018, 08:27

Remessa

27/02/2018, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 11:52

PROVIDENCIAR OUTROS

10/12/2013, 14:24

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2013, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2012, 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2012, 09:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/08/2012, 09:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:05

AGUARDANDO CONCLUSAO - conclusos META II (10)

20/06/2011, 11:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação excução fiscal

29/08/2007, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Na Ação execução forcada

28/08/2007, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2007, 12:50

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: PAULO MATOS OLIVEIRA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

28/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

10/05/2007, 09:00

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:44

Decisão

•04/04/2023, 13:27

Decisão

•19/09/2023, 15:49

Decisão

•20/09/2023, 11:12

Despacho

•26/11/2024, 15:49

Decisão

•30/08/2025, 20:27

Decisão

•30/08/2025, 21:09

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:32

Decisão

•19/11/2025, 14:21

Decisão

•20/11/2025, 09:00