Procedimento Comum Cível 0806580-79.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS

CPF

Autor

JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE SOUZA ALVES

OAB/PA 33889·CPF·Representa: Autor

MACIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PA 20685·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 20/04/2026

30/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 10:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:45

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:48

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 20/04/2026

30/04/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 17/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:49

Sentença

•23/03/2026, 13:52

20/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 10:44

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 13:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/03/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 10:46

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:13

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:13

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 13:49

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 08/04/2025 23:59.

20/04/2025, 03:10

Publicado Despacho em 18/03/2025.

19/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/03/2025, 09:10

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 10:49

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 27/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:13

Publicado Despacho em 29/10/2024.

30/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 14:17

Conclusos para despacho

04/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:50

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:50

Publicado Despacho em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS REQUERIDO: JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806580-79.2024.8.14.0301 Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual). Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011914395905700000100933541 2 - PROCURAÇÃO Procuração 24011914395945300000100933542 3 - DOCUMENTOS DA AUTORA Documento de Identificação 24011914395980100000100933543 4 - DOCUMENTOS DO FALECIDO Documento de Identificação 24011914400020900000100933544 5 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24011914400062400000100933545 6 - PROVAS MATERIAIS Documento de Comprovação 24011914400124900000100933547 7 - AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO Documento de Comprovação 24011914400204800000100933548 Decisão Decisão 24011918283799200000100934426 Certidão Certidão 24012311421597800000101076283

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:01

Publicado Despacho em 26/01/2024.

30/01/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 01:51

Publicado Decisão em 23/01/2024.

28/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS REQUERIDO: JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806580-79.2024.8.14.0301 Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso. Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal (telefone - 3205-2217 / 98010-0799, e-mail - [email protected] ou Balcão Virtual). Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24011914395905700000100933541 2 - PROCURAÇÃO Procuração 24011914395945300000100933542 3 - DOCUMENTOS DA AUTORA Documento de Identificação 24011914395980100000100933543 4 - DOCUMENTOS DO FALECIDO Documento de Identificação 24011914400020900000100933544 5 - COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24011914400062400000100933545 6 - PROVAS MATERIAIS Documento de Comprovação 24011914400124900000100933547 7 - AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO Documento de Comprovação 24011914400204800000100933548 Decisão Decisão 24011918283799200000100934426 Certidão Certidão 24012311421597800000101076283

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:10

Conclusos para decisão

23/01/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS Endereço: Nome: JOSINA DA CONCEICAO ARCANGELA NERIS Endereço: Passagem Figueiredo, 11, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-166 Advogado(s) do reclamante: MACIEL DE SOUSA ALVES, ELISANGELA DE SOUZA ALVES REQUERIDO: JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA Endereço: Nome: JOSE ROGERIO SILVEIRA DA SILVA Endereço: Passagem Figueiredo, 11, Bengui, BELéM - PA - CEP: 66630-166 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se na petição inicial (ID 107369430) que a matéria deduzida não se encontra no rol daquelas que devem ser apreciadas no Plantão Judicial, conforme se desume da Resolução nº 16/2016-GP-TJPA e da Resolução nº 71/2009-CNJ. Com efeito, remetam-se os autos ao juízo de origem. Intimar o advogado. Belém/PA, 19 de janeiro de 2024. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: (91) 3205-2737/2400 PROCESSO Nº 0806580-79.2024.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 18:28

Determinada a devolução dos autos à origem para

19/01/2024, 18:28

Distribuído por sorteio

19/01/2024, 14:40

Despacho

•14/03/2025, 13:15

Despacho

•24/10/2024, 12:18

Despacho

•05/07/2024, 14:17

Despacho

•05/02/2024, 10:01

Despacho

•24/01/2024, 12:10

Decisão

•19/01/2024, 18:28