DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS COM E REPRES LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA
OAB/PA 27205·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Provisoriamente
10/09/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
10/09/2025, 13:43
Expedição de Ofício.
31/07/2025, 11:13
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 20:01
Conclusos para despacho
19/12/2024, 08:38
Cancelada a movimentação processual
04/09/2024, 08:27
Desentranhado o documento
04/09/2024, 08:27
Juntada de ofício
04/09/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 15:30
Juntada de despacho
28/08/2024, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024, 09:12
Juntada de Ofício
22/08/2024, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 22:56
Conclusos para despacho
05/08/2024, 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024, 10:13
Documentos
Despacho
•22/01/2025, 20:01
Despacho
•22/08/2024, 13:02
Cancelada a movimentação processual
04/09/2024, 08:27
Desentranhado o documento
04/09/2024, 08:27
Juntada de ofício
04/09/2024, 08:27
Juntada de Petição de petição
28/08/2024, 15:30
Juntada de despacho
28/08/2024, 12:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2024, 09:12
Juntada de Ofício
22/08/2024, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024, 22:56
Conclusos para despacho
05/08/2024, 08:30
Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024, 10:13
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 13:16
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 13:16
Juntada de Petição de petição
25/07/2024, 15:30
Juntada de Petição de apelação
24/07/2024, 19:00
Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024, 02:04
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
01/07/2024, 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024, 12:30
Conclusos para julgamento
01/02/2024, 15:00
Juntada de Petição de petição
01/02/2024, 11:07
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 08:27
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 08:26
Juntada de Petição de petição
28/01/2024, 09:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL
EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA - CNPJ: 05025176/0001-11 SENTENÇA
PROCESSO Nº 0000501-83.2002.8.14.0012 Vistos etc.
Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL movida pela FAZENDA NACIONAL em face de DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TOCANTINS LTDA, objetivando a cobrança de crédito tributário. A procuradora da credora peticionou em 30/11/2023 (ID. 105315565) requerendo que fosse arquivado a presente, tendo em vista que a parte executada quitou administrativamente o débito relativo à CDA. Decido. Diante do requerimento expresso da exequente, não vislumbrando qualquer pendência a ser sanada, julgo extinta esta execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em atenção aos princípios da causalidade, condeno a executada ao pagamento das custas processuais. Intime-se a executada, por seu advogado via diário de justiça, para efetuar o pagamento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa do Estado do Pará, nos termos do art. 22 e art. 46, §4º, ambos da Lei Estadual n.º 8.328/2015. Comprovado o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Não havendo, encaminhem-se os autos para cobrança administrativa. P. R. I. Cametá/PA, datada e assinada eletronicamente. José Matias Santana Dias Juiz de Direito Titular da 2ª Vara
23/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:22
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/01/2024, 21:40
Conclusos para julgamento
01/12/2023, 09:57
Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 15:55
Expedição de Outros documentos.
29/11/2023, 12:01
Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 12:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
29/11/2023, 11:54
Processo migrado do sistema Libra
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022, 11:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022, 11:34
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
20/06/2022, 11:34
CERTIDAO - CERTIDAO
20/06/2022, 11:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022, 11:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00005019320028140012:
- Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7.
Munic pio atualizado: 2103 - O asssunto 899 foi removido.
- O asssunto 10959 foi removido.
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Justificativa: Ref.: Proc. nº 2002.501.603-3 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00005018320028140012.
20/06/2022, 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2022, 11:30
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
20/06/2022, 11:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2022, 12:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200217475998
02/10/2020, 13:00
Remessa - O EXECUTADO VEM REQUERER A HABILITAÇÃO DE PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB/PA 27.205) E PEDI A REVOGAÇÃO DOS PODERES DOS PATRONOS ANTERIORES
02/10/2020, 13:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2020, 13:00
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2020, 13:00
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/09/2020, 12:49
CERTIDAO - CERTIDAO
08/09/2020, 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/09/2020, 12:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/05/2020, 11:56
CERTIDAO - CERTIDAO
20/05/2020, 11:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2015, 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/02/2015, 11:22
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.