Procedimento Comum Cível 0800001-08.2018.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2018

Valor da Causa

R$ 47.700,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

DANIEL COSTA MACIEL

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Réu

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DANIEL COSTA MACIEL

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUANA OLIVIA SA FRANCA

OAB/PA 21546·CPF·Representa: Autor

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

BERNARDO MORELLI BERNARDES

OAB/PA 16865·CPF·Representa: Réu

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 12:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:29

Todas as movimentações(61)

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 08:13

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:11

Documentos

Decisão

•17/04/2018, 13:57

Ato Ordinatório

•21/08/2018, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 12:18

Conclusos para decisão

10/03/2025, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 10:17

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:13

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANIEL COSTA MACIEL Nome: DANIEL COSTA MACIEL Endereço: PA 140, 6-A, SANTA LUCIA I, SANTA ISABEL DO PARá - PA - CEP: 68790-000 REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800001-08.2018.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Energia Elétrica]

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

09/03/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 09:33

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:13

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 11:25

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:41

Juntada de certidão

08/07/2019, 11:34

Expedição de Outros documentos.

08/07/2019, 11:30

Juntada de certidão

08/07/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2019, 17:23

Conclusos para decisão

12/04/2019, 13:47

Juntada de ato ordinatório

12/04/2019, 13:43

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 16:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2019, 15:37

Conclusos para despacho

08/11/2018, 12:57

Juntada de ato ordinatório

08/11/2018, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/10/2018, 00:27

Juntada de Petição de contestação

13/09/2018, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 12:31

Juntada de ato ordinatório

21/08/2018, 12:30

Juntada de Petição de contestação

25/07/2018, 19:28

Juntada de termo de audiência

06/07/2018, 09:42

Juntada de Petição de termo de audiência

06/07/2018, 09:42

Decorrido prazo de DANIEL COSTA MACIEL em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2018, 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2018, 14:13

Expedição de Mandado.

30/04/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 13:02

Juntada de certidão

30/04/2018, 13:01

Juntada de mandado

30/04/2018, 13:00

Concedida a Antecipação de tutela

17/04/2018, 13:57

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

25/03/2018, 20:43

Conclusos para decisão

03/01/2018, 18:42

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 18:42

Ato Ordinatório

•08/11/2018, 12:56

Despacho

•06/03/2019, 15:37

Despacho

•20/03/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 13:43

Decisão

•11/05/2019, 17:23

Petição

•04/07/2019, 10:55

Decisão

•08/07/2019, 11:30

Decisão

•09/03/2022, 21:25

Decisão

•10/03/2022, 11:47

Decisão

•10/03/2025, 12:18