Embargos de Declaração Cível 0801391-71.2021.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.577,85

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/PA 14559·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/PA 28247·CPF·Representa: Autor

LIVIA FAGUNDES MENDONCA SILVA

Representa: Réu

KARINA FURMAN

OAB/PA 16048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:37

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:12

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 11:57

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:28

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 13:12

Decisão

•19/12/2023, 10:34

14/05/2024, 17:16

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:37

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:37

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

07/03/2024, 08:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/03/2024, 09:59

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de DOMINGAS NASCIMENTO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:47

Expedição de Carta.

07/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:12

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:27

Expedição de Carta.

22/01/2024, 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 10:34

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

15/12/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2023, 11:55

Recebidos os autos

09/03/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 12:30

Sentença

•01/02/2022, 08:56

Sentença

•31/01/2022, 12:13

Despacho

•24/08/2021, 15:33

Decisão

•18/02/2021, 12:20