Execução Fiscal 0047312-92.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.820,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSEDITE FERREIRA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Todas as movimentações(186)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

25/10/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Decisão

•14/04/2023, 11:46

04/08/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão

22/07/2025, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

14/04/2023, 11:46

Conclusos para decisão

15/03/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de JOSEDITE FERREIRA MARQUES em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:08

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSEDITE FERREIRA MARQUES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0047312-92.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:23

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 06:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:11

Remessa

22/07/2021, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:53

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/02/2020, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2020, 15:00

Remessa

10/02/2020, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 12:13

OUTROS

16/01/2020, 10:01

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2019, 14:17

CERTIDAO - CERTIDAO

12/12/2019, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 14:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2019, 09:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/11/2019, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2019, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2019, 10:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2019, 08:30

PROVIDENCIAR OUTROS

03/09/2019, 13:07

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2019, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 13:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 13:15

AGUARDANDO PETICAO

18/07/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 16:16

Remessa

11/06/2019, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 15:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 12:42

Remessa

25/10/2018, 12:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 08:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 11:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/03/2018, 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2018, 11:11

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 15:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 15:36

Remessa

21/02/2018, 15:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 15:10

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2017, 06:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2017, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2017, 07:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 15:40

Remessa

19/01/2017, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 12:52

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 13:05

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 12:19

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:29

PROVIDENCIAR OUTROS

04/04/2016, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2016, 13:40

AGUARDANDO PETICAO

01/04/2016, 08:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 15:40

Remessa

22/03/2016, 15:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:10

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 08:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saiu da Suspensão

11/03/2016, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/08/2015, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/08/2015, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:31

Remessa

07/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2015, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2015, 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:25

Remessa

25/09/2014, 16:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2014, 11:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/05/2014, 10:13

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/05/2014, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 11:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

26/02/2014, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148179-43 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01148179-43 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

26/02/2014, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 10:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 10:28

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2012, 12:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/05/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2012, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA

31/05/2012, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00473129220118140301: - Observação alterada.

05/12/2011, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2011, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2011, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2011, 11:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2011, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 13:43

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:21