Embargos de Declaração Cível 0806049-51.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.101,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

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Partes do Processo

QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA

CNPJ

Autor

JOAO RODRIGUES QUINTO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENYS HEVERTON VALINHOS

Representa: Autor

TATIANA MEHLER CHIAVERINI

OAB/SP 132626·CPF·Representa: Autor

WOTSON VALADAO DE MOURA

OAB/PA 22229·CPF·Representa: Réu

WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/PA 18934·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CAROLINA SANTOS CARBALLO

OAB/PA 920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:30

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:43

Todas as movimentações(56)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

11/12/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 12:58

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 23:58

Decisão

•22/05/2024, 12:48

04/12/2024, 00:26

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:44

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:30

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/10/2024, 23:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

16/09/2024, 07:54

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2024, 13:56

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:55

Determinação de redistribuição por prevenção

22/05/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:23

Retirado de pauta

23/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/04/2024, 18:09

Cancelada a movimentação processual

17/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:40

Decorrido prazo de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES QUINTO NETO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:26

Juntada de Petição de contrarrazões

15/02/2024, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:50

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:19

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 09:51

Expedição de Carta.

22/01/2024, 09:51

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de QUALIMIDIA VEICULACAO E DIVULGACAO LTDA - CNPJ: 07.126.309/0001-71 (RECORRENTE)

19/12/2023, 09:41

Juntada de Petição de carta

15/12/2023, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/11/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 07:48

Recebidos os autos

09/08/2022, 14:52

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 14:52

Documento de Comprovação

•29/01/2024, 18:40

Acórdão

•19/12/2023, 09:41

Petição

•24/05/2022, 17:23

Petição

•24/05/2022, 17:23

Decisão

•16/05/2022, 12:13

Sentença

•25/06/2021, 11:05

Sentença

•25/06/2021, 09:41

Sentença

•23/04/2021, 13:05

Sentença

•19/04/2021, 13:09

Despacho

•05/11/2020, 13:35