Execução Fiscal 0001594-72.2011.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 23.064,82

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

POSTO MACARANI LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GLENDA ALICY BANDEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 12/05/2025

01/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:38

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 12/05/2025

01/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:33

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:33

04/04/2025, 14:19

Julgado improcedente o pedido

28/03/2025, 09:25

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

17/02/2025, 08:30

Juntada de Certidão

17/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:06

Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 06:04

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:06

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2023, 15:45

Conclusos para decisão

05/07/2023, 08:41

Juntada de Certidão

05/07/2023, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:51

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de POSTO MACARANI LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001594-72.2011.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0001594-72.2011.8.14.0107 para o sistem

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:48

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00015947220118140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - Justificativa: Lei nº. 6.380/80 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:54

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:22

CITACAO - CITACAO

12/07/2021, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:24

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2020, 15:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200051450313

12/02/2020, 15:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2020, 15:08

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA

12/02/2020, 15:08

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/01/2020, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/01/2020, 10:55

A SECRETARIA

07/01/2020, 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190526843870

19/12/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/12/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/12/2019, 14:25

Remessa

19/12/2019, 14:25

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/12/2019, 13:54

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:49

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/12/2019, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/11/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/11/2019, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 13:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 09:31

Remessa

11/09/2013, 09:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2013, 12:17

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00015947220118140107.

08/04/2013, 13:40

PROVIDENCIAR OUTROS - Exec. Fiscal

09/03/2012, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/03/2012, 10:22

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: IRANEIA COSTA DA SILVA - Vara Unica de DOM ELIZEU.

13/02/2012, 11:36

DESPACHO

10/02/2012, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/02/2012, 09:09

GABINETE DO JUIZ

08/02/2012, 10:50

AGUARDANDO CONCLUSAO - Novembro de 2011

29/11/2011, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2011, 11:25

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ALEX ANDRADE COELHO - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

18/11/2011, 13:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 829931733

18/11/2011, 13:46

AUTUAÇÃO

18/11/2011, 10:47

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:48

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:00

Despacho

•04/04/2023, 12:51

Decisão

•05/07/2023, 15:45

Decisão

•07/11/2023, 11:06

Decisão

•06/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:37

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:38

Despacho

•27/02/2025, 16:45

Despacho

•07/03/2025, 11:24

Sentença

•28/03/2025, 09:25

Sentença

•04/04/2025, 14:19