Execução Fiscal 0029983-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2011

Valor da Causa

R$ 2.228,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DEUSA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de DEUSA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUSA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029983-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:24

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 12:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:08

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de DEUSA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:08

22/03/2022, 04:16

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: DEUSA DO SOCORRO TEIXEIRA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0029983-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:24

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 12:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 09:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:13

Remessa

07/07/2021, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:41

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:41

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 16:27

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:32

PREPARACAO DE MANDADO

16/03/2015, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2014, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2014, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2014, 16:48

Remessa

31/07/2014, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:28

A FAZENDA PÚBLICA

01/07/2014, 12:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/03/2014, 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/03/2014, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2014, 11:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:57

Remessa - Certifico, para os devidos fins, que em razão do que dispõem o artigo 658 do Código de Processo Civil e o artigo 4º do provimento 003/1999, que restringem os atos de constrição em outras Comarcas, devolvo o respectivo mandado para os devidos fins. Destarte, submeto à apreciação de V.Exa. O referido é verdade e dou fé. Belém, 18 de março de 2014.

20/03/2014, 13:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

19/12/2013, 09:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

13/12/2013, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/12/2013, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2013, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/06/2013, 09:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/06/2013, 09:11

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2013, 09:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/12/2011, 11:21

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 11:25

AGUARDADANDO DESPACHO

06/10/2011, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2011, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00299836720118140301: - Observação alterada.

06/09/2011, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/09/2011, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/08/2011, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

31/08/2011, 09:47