Execução Fiscal 0052870-45.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.636,04

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BENEDITO QUADROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de BENEDITO QUADROS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

16/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

15/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:09

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 09:04

Decorrido prazo de BENEDITO QUADROS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:18

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BENEDITO QUADROS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052870-45.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 17:24

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 10:59

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:19

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:45

Remessa

12/07/2021, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 12:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 11:22

Remessa

30/09/2016, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 11:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

26/09/2016, 08:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 09:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/01/2016, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2016, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2016, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2016, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2016, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2016, 07:53

AGUARDANDO PETICAO

26/01/2016, 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2016, 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2016, 17:07

Remessa

21/01/2016, 17:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

15/12/2015, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2015, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2015, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2015, 11:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/08/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2015, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 09:54

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado.

29/07/2015, 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2015, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/03/2015, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/03/2015, 09:48

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2015, 17:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2015, 17:55

Remessa

12/02/2015, 17:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/02/2015, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2015, 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2014, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2014, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/09/2014, 10:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO COM PRAZOS EXPIRADOS

25/09/2014, 10:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2014, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2014, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/01/2014, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2014, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/01/2014, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/01/2014, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2013, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/09/2013, 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/09/2013, 16:22

Remessa

11/09/2013, 16:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 12:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

11/10/2012, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2012, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 11:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2012, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2012, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2012, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/10/2012, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2012, 13:51

Remessa

21/08/2012, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2012, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:22

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

29/02/2012, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 12:27

SETOR CORRESPONDENCIA

29/02/2012, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2012, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00528704520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:24

Decisão

•16/07/2025, 09:37

Intimação de Decisão

•16/01/2026, 13:26