Execução Fiscal 0000611-51.2012.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2012

Valor da Causa

R$ 5.824,38

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

PONTO E VIRGULA COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025

23/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:15

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025

23/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 09:23

Sentença

•29/10/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:26

09/03/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:23

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 22:23

Publicado Intimação em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: PONTO E VIRGULA COMERCIO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: PONTO E VIRGULA COMERCIO LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 22 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0000611-51.2012.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:26

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 13:02

OUTROS

13/06/2022, 08:54

Remessa

23/05/2022, 12:23

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2022, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 13:47

CERTIDAO - CERTIDAO

20/05/2022, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 13:37

OUTROS

19/05/2022, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

21/06/2021, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2021, 15:37

Desarquivamento - Movimento de arquivamento null

15/06/2021, 15:37

Desarquivamento - Desarquivamento

15/06/2021, 15:37

Desarquivamento - Decorreu o prazo de arquivamento provisório

15/06/2021, 15:36

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130124974134 foi dissociado do processo nº 00006115120128140006 pelo seguinte motivo: DUPLICIDADE

15/06/2021, 12:37

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130132771673 foi dissociado do processo nº 00006115120128140006 pelo seguinte motivo: DUPLICIDADE

15/06/2021, 12:37

ARQUIVADO EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:06

AO SETOR DE ARQUIVO

25/03/2015, 09:08

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

25/03/2015, 09:08

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 08:59

OUTROS

26/01/2015, 10:45

OUTROS

23/01/2015, 13:31

Remessa

16/01/2015, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

16/01/2015, 09:51

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

16/01/2015, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/01/2015, 12:38

OUTROS

13/01/2015, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 12:16

Recebimento - Recebimento

13/01/2015, 12:16

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/01/2015, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/01/2015, 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2015, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/01/2015, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 10:31

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

13/01/2015, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 12:55

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 12:55

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:11

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:09

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:09

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 11:04

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 11:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:59

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 10:59

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2015, 10:52

Conclusão - Conclusão

12/01/2015, 10:52

Conclusão - Movimento de arquivamento null

12/01/2015, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2015, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2015, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2015, 08:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2015, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2015, 13:59

Remessa - PONTO E VIRGULA COMERCIO LTDA

09/01/2015, 13:59

Remessa

12/12/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 12:53

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

12/12/2014, 12:53

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

12/12/2014, 12:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

11/12/2014, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2014, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2014, 09:03

OUTROS

01/12/2014, 09:24

OUTROS

22/10/2014, 07:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 10:20

Remessa - JL864191021BR

17/10/2014, 10:20

AGUARD. RETORNO DE AR

02/10/2014, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

02/10/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2014, 09:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/09/2014, 09:37

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 09:38

OUTROS

24/07/2014, 08:00

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:35

PROVIDENCIAR CITACAO

14/11/2013, 13:42

PROVIDENCIAR CITACAO

04/11/2013, 13:41

PROVIDENCIAR CITACAO

19/09/2013, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/09/2013, 15:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2013, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2013, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 09:26

OUTROS

02/08/2013, 09:00

OUTROS

02/08/2013, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2013, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/07/2013, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/07/2013, 12:20

Remessa

12/07/2013, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2013, 10:08

Remessa

14/06/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:39

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

14/06/2013, 09:39

OUTROS

11/06/2013, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 13:27

Conclusão - Conclusão

07/06/2013, 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/06/2013, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2013, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 09:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 09:57

Remessa

10/05/2013, 09:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/05/2013, 13:08

CERTIDAO - CERTIDAO

07/05/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 13:05

Por decisão judicial - Por decisão judicial

07/05/2013, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 12:41

OUTROS

03/05/2013, 10:59

Remessa - ASSUNTO: RETIFICAR O ENDEREÇO DO EXECUTADO.

03/05/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2013, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2013, 10:31

Remessa

26/04/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2013, 09:41

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

26/04/2013, 09:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/04/2013, 08:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/04/2013, 14:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/04/2013, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/03/2013, 12:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : ANDERSON GOMES ROCHA

05/03/2013, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2013, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL

05/03/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 08:47

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/03/2013, 08:47

OUTROS

17/01/2013, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/01/2013, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

11/01/2013, 10:29

À UNAJ

04/12/2012, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2012, 09:43

Remessa - Remessa

04/12/2012, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2012, 15:50

Desarquivamento - Desarquivamento

29/11/2012, 15:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

29/11/2012, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2012, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2012, 10:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 09:59

Remessa

19/11/2012, 09:59

Remessa

09/11/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2012, 09:29

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:29

OUTROS

31/10/2012, 10:33

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/10/2012, 13:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/10/2012, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2012, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 13:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2012, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2012, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/09/2012, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : MARIO OLIVEIRA SILVA

12/09/2012, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02129079-81 de ANANINDEUA, para 3ª AREA DE ANANINDEUA. Justificativa: Zoneamento.

12/09/2012, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

12/09/2012, 08:21

MANDADO(S) A CENTRAL

12/09/2012, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 08:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2012, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

10/09/2012, 08:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 10:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2012, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2012, 08:24

À UNAJ

12/07/2012, 15:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2012, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/07/2012, 11:04

OUTROS

15/03/2012, 08:33

OUTROS

09/02/2012, 14:11

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/02/2012, 14:29

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2012, 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2012, 14:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/01/2012, 13:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

20/01/2012, 10:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2012, 10:40