Execução Fiscal 0004810-05.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2002

Valor da Causa

R$ 11.121,23

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

JULIO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO

CPF

Reu

ODECAM MAQUINAS PESADAS LTDA

CNPJ

Reu

ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:16

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/08/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de ODECAM MAQUINAS PESADAS LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:20

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:16

Baixa Definitiva

25/08/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/08/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 09:16

Sentença

•29/10/2024, 14:20

Decorrido prazo de ODECAM MAQUINAS PESADAS LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Publicado Sentença em 30/07/2025.

30/07/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:16

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 08:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 06:08

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DOS SANTOS PATRICIO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:16

Publicado Intimação em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 22 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004810-05.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: ROBERTO HESKETH CAVALLEIRO DE MACEDO e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 22 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004810-05.2001.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 13:22

Remessa

07/06/2022, 10:53

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2022, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 09:14

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JONNY MAIKEL DOS SANTOS (689) do processo 00048106720018140006.Motivo: Já vinculado à parte Exequente

30/05/2022, 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO SILVEIRA CALANDRINI DE AZEVEDO (4088320), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (1021) no processo 00048106720018140006.

30/05/2022, 09:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JONNY MAIKEL DOS SANTOS (26698184), que representa a parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (1021) no processo 00048106720018140006.

30/05/2022, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00048106720018140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Execucao Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00048100520018140006.

30/05/2022, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 13:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/05/2022, 13:30

OUTROS

19/05/2022, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 11:30

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 11:16

ARQUIVADO EM SECRETARIA

06/05/2019, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2019, 10:36

Provisório - Provisório

06/05/2019, 10:36

Provisório - Movimento de arquivamento null

06/05/2019, 10:36

AO SETOR DE ARQUIVO

08/01/2016, 08:35

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

08/01/2016, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2016, 08:31

Provisório - Provisório

08/01/2016, 08:31

Provisório - Movimento de arquivamento null

08/01/2016, 08:31

OUTROS

08/01/2016, 08:20

OUTROS

07/01/2016, 12:44

Remessa

18/12/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2015, 13:11

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/12/2015, 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/12/2015, 13:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/12/2015, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2015, 10:42

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

14/12/2015, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2015, 13:47

Conclusão - Conclusão

10/12/2015, 13:47

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/12/2015, 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2015, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2015, 10:19

Remessa - ODECAM MAQUINAS PESADAS LTDA.

03/12/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2015, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2015, 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/11/2015, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2015, 14:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/11/2015, 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/11/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 13:04

Conclusão - Conclusão

16/11/2015, 13:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/11/2015, 13:04

OUTROS

28/08/2015, 09:22

OUTROS

03/08/2015, 10:13

OUTROS

22/07/2015, 11:48

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 09:06

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 12:26

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 12:37

PROVIDENCIAR CITACAO

12/05/2014, 10:40

PROVIDENCIAR CITACAO

30/01/2014, 14:11

PROVIDENCIAR CITACAO

30/01/2014, 14:11

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

28/01/2014, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2014, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2014, 14:28

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2013, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2013, 09:32

Remessa - ODECAM MAQUINAS PESADAS LTDA.

16/12/2013, 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2013, 09:32

Remessa

29/11/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2013, 10:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/11/2013, 10:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/11/2013, 15:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/11/2013, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 12:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2013, 16:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 16:12

Conclusão - Conclusão

12/11/2013, 16:12

OUTROS

12/11/2013, 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO

12/11/2013, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 14:07

OUTROS

12/09/2013, 13:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/08/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2013, 08:26

Remessa - Remessa

27/08/2013, 08:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/08/2013, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/08/2013, 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/08/2013, 14:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2013, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2013, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2013, 09:35

Conclusão - Conclusão

14/08/2013, 09:35

OUTROS

11/07/2013, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 12:00

OUTROS

09/07/2013, 08:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2013, 17:07

Remessa - CEF

05/07/2013, 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2013, 17:07

Remessa

03/06/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2013, 10:02

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/06/2013, 10:01

OUTROS

24/05/2013, 14:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:19

Conclusão - Conclusão

24/05/2013, 11:19

OUTROS

23/05/2013, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2013, 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2013, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 15:12

Remessa

10/05/2013, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 15:11

PROVIDENCIAR CITACAO

03/05/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:34

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 12:32

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2013, 11:19

Desarquivamento - Desarquivamento

16/04/2013, 11:19

PROVIDENCIAR CITACAO

22/03/2013, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/03/2013, 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

05/03/2013, 13:15

À UNAJ

18/12/2012, 10:19

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

06/12/2012, 14:42

OUTROS

29/05/2012, 13:23

OUTROS

29/05/2012, 13:23

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 11:17

Definitivo - Definitivo

10/11/2010, 11:17

A JUSTICA FEDERAL

10/11/2010, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 10:07

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 10:07

OUTROS

17/04/2010, 08:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2006, 15:34

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/03/2003, 13:02

AUTUAÇÃO

07/03/2002, 09:14

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

07/03/2002, 08:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2002, 08:17

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

09/08/2001, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

09/08/2001, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•06/02/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:39