Procedimento Comum Cível 0003804-08.2012.8.14.0028 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0003804-08.2012.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 11:26

Juntada de decisão

23/01/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

04/10/2025, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0003804-08.2012.8.14.0028 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, V do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

15/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/08/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de apelação

19/06/2023, 17:12

Publicado Sentença em 05/06/2023.

05/06/2023, 01:32

Documentos

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 11:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Expedição de Certidão.

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 05/06/2023.

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