Execução Fiscal 0013827-45.2013.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 27.549,53

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CONSTRULOC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA E

Reu

Advogados / Representantes

ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO

OAB/PA 13687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:38

Todas as movimentações(189)

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2026, 14:12

Conclusos para decisão

23/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

23/10/2025, 11:05

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 14:12

Despacho

•23/10/2025, 11:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:00

Decorrido prazo de CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:35

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CONSTRULOC - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo Eletrônico n° 0013827-45.2013.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a) Intime-se as partes sobre o decurso do prazo de arquivamento provisório dos autos. Ananindeua-PA, 22 de janeiro de 2024. GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

30/05/2022, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 10:14

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONSTRULOC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA E no processo 00138274520138140006.

30/05/2022, 10:09

OUTROS

09/05/2022, 08:45

Remessa

28/04/2022, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

28/04/2022, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2022, 12:19

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte A UNIAO (8099190) do processo 00138274520138140006.Motivo: regularização

28/04/2022, 11:57

OUTROS

26/04/2022, 11:09

AGUARDANDO PRAZO

19/04/2022, 10:00

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2022, 08:40

AGUARDANDO PRAZO

11/04/2022, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/04/2022, 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2022, 12:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2022, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2022, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2022, 12:25

Conclusão - Conclusão

23/03/2022, 12:25

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/03/2022, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/03/2022, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/03/2022, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/03/2022, 13:58

OUTROS

21/03/2022, 11:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220033159022

16/03/2022, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2022, 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2022, 10:55

Remessa

16/03/2022, 10:55

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

09/03/2022, 08:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/03/2022, 09:12

Desarquivamento - Decurso de prazo

23/02/2022, 12:53

OUTROS

23/02/2022, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2022, 12:39

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/02/2022, 12:39

Remessa - Remessa

23/02/2022, 12:39

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 09:55

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2021, 09:55

ARQUIVADO EM SECRETARIA

14/05/2019, 10:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

25/08/2017, 13:26

ARQUIVADO EM SECRETARIA

04/07/2017, 16:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017, 16:32

Provisório - Provisório

04/07/2017, 16:32

Provisório - Movimento de arquivamento null

04/07/2017, 16:32

OUTROS

13/06/2017, 09:19

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/03/2016, 11:34

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2016, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/02/2016, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2016, 09:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2016, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/02/2016, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:56

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/02/2016, 10:56

Conclusão - Conclusão

15/02/2016, 10:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/02/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2016, 10:22

Conclusão - Movimento de arquivamento null

15/02/2016, 10:22

OUTROS

11/02/2016, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2016, 16:09

Remessa - FAZENDA NACIONAL

04/02/2016, 16:09

OUTROS

04/02/2016, 10:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

27/01/2016, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 14:24

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 09:56

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/11/2015, 09:03

OUTROS

27/07/2015, 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2015, 10:26

Remessa - CONSTRULOC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA E

24/06/2015, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2015, 10:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/07/2014, 10:20

OUTROS

23/07/2014, 11:00

OUTROS

16/07/2014, 09:47

OUTROS

10/07/2014, 14:05

OUTROS

09/07/2014, 11:49

OUTROS

07/07/2014, 11:00

OUTROS

23/06/2014, 14:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2014, 14:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2014, 14:06

OUTROS

06/06/2014, 16:53

OUTROS

06/06/2014, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:40

Recebimento - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:40

Recebimento - Recebimento

06/06/2014, 07:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2014, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2014, 15:42

Remessa - FAZENDA NACIONAL

05/06/2014, 15:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/05/2014, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2014, 08:26

Remessa - Remessa

13/05/2014, 08:26

Remessa - Movimento de arquivamento null

13/05/2014, 08:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/05/2014, 10:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/04/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/04/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2014, 10:42

CERTIDAO - CERTIDAO

09/04/2014, 10:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA

09/04/2014, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2014, 11:58

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/04/2014, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2014, 14:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/04/2014, 14:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/04/2014, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2014, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

25/03/2014, 13:16

Conclusão - Conclusão

25/03/2014, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2014, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 10:59

Remessa

19/03/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2014, 12:26

OUTROS

10/03/2014, 10:05

OUTROS

19/02/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2014, 11:30

Recebimento - Recebimento

19/02/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2014, 10:32

Remessa - CONSTRULOC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA E

18/02/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2014, 10:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/02/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2014, 09:15

Remessa - Remessa

04/02/2014, 09:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/01/2014, 12:42

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/01/2014, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2014, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2014, 13:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/01/2014, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2014, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2014, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2014, 09:19

Conclusão - Conclusão

10/01/2014, 09:19

OUTROS

09/12/2013, 12:45

OUTROS

09/12/2013, 12:44

OUTROS

06/12/2013, 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARYANNE LUCIA DA COSTA MONTEIRO (56765), que representa a parte CONSTRULOC LOCACAO DE EQUIPAMENTO LTDA E (8099151) no processo 00138274520138140006.

06/12/2013, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/12/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 09:25

Remessa - AR599594028JL

03/12/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/11/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2013, 12:23

Remessa

28/11/2013, 12:23

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/11/2013, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

20/11/2013, 11:05

OUTROS

05/11/2013, 10:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/11/2013, 08:41

À UNAJ

23/10/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 09:13

Remessa - Remessa

23/10/2013, 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/10/2013, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2013, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2013, 13:27

OUTROS

18/10/2013, 10:40

OUTROS

09/10/2013, 13:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/10/2013, 13:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2013, 12:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

08/10/2013, 12:13

Decisão

•06/02/2025, 08:31

Decisão

•22/10/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 11:22

Documento de Migração

•30/05/2022, 10:14

Documento de Migração

•30/05/2022, 10:14

Documento de Migração

•30/05/2022, 10:14