Execução de Título Extrajudicial 0813082-68.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.306,65

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB

CNPJ

Autor

ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

10/12/2025, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 17/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 01:05

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:15

Todas as movimentações(68)

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 10:25

Decorrido prazo de ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 17/11/2025 23:59.

10/12/2025, 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:37

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•30/09/2025, 09:11

Sentença

•29/09/2025, 13:45

24/10/2025, 08:17

Decorrido prazo de ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 17/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 11:14

Decorrido prazo de RIO DAS PEDRAS RESIDENCE CLUB em 09/10/2025 23:59.

13/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 01:05

Transitado em Julgado em 29/09/2025

30/09/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2025, 09:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:00

Juntada de Informações

23/07/2025, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/07/2025, 10:39

Conta Atualizada

18/06/2025, 13:37

Conclusos para decisão

03/04/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de ALDENORA DAS GRACAS COSTA GONCALVES em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 02:24

Juntada de Petição de diligência

10/02/2025, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 10:08

Expedição de Mandado.

21/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de diligência

27/08/2024, 08:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 10:43

Decisão Interlocutória de Mérito

13/06/2024, 12:55

Conclusos para decisão

14/05/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 11:55

Processo Reativado

14/05/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 19:51

Publicado Sentença em 24/01/2024.

28/01/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes no Id 101471550, cujo termo foi firmado voluntariamente por ambas as partes, exequente e executada e subscrito por patrono com poderes para transigir, razão pela qual inexiste qualquer irregularidade no acordado, sendo viável sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes para que produza os seus regulares efeitos, revestindo-se da natureza de título executivo judicial, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 2oambos da Lei n. 9099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95. O valor do acordo deverá ser pago à parte exequente nos termos transacionados. Após, o recebimento dos valores, satisfeita a execução sem pendências, declaro extinta a execução, nos termos do art.924,II e 925 do Código de Processo Civil. Pago o exequente, após, transitado em julgado, sem pendências, arquivem-se os autos. Eventuais pendências referentes a inscrição de CPF em cadastros restritivos de crédito, protestos e similares, caberá à parte que promoveu a inscrição, promover a exclusão. Caso não cumprido o acordo ora homologado, poderá, com a devida observação do prazo prescricional, requerer a execução do acordo inadimplido. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

23/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/01/2024, 13:20

Conclusos para decisão

09/01/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:51

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 10:49

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de diligência

23/08/2023, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/07/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 13:08

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

03/03/2023, 15:49

Decisão

•18/07/2025, 10:39

Decisão

•17/07/2024, 10:34

Decisão

•13/06/2024, 12:55

Sentença

•22/01/2024, 12:14

Sentença

•09/01/2024, 13:20

Decisão

•21/06/2023, 12:47

Decisão

•12/06/2023, 12:55