Execução Fiscal 0058363-61.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.491,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARINELIA SOUZA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE

OAB/PA 18107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:01

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:17

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 12:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 15:24

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

09/03/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:01

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 22:06

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 22:06

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 22:05

Decisão

•13/11/2024, 14:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 16:17

Conclusos para decisão

23/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2024, 12:19

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de MARINELIA SOUZA DUARTE em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 04:24

Decorrido prazo de MARINELIA SOUZA DUARTE em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:35

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 17:41

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 06:41

Decorrido prazo de MARINELIA SOUZA DUARTE em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:30

Juntada de Petição de termo de ciência

05/02/2024, 12:52

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058363-61.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DECISÃO Vistos, etc. 1. Tendo em vista as pesquisas realizadas junto ao sistema SISBAJUD foi bloqueado o VALOR PARCIAL do débito em nome do(a) executado(a). Junte-se o relatório. Assim, proceda o sr. Diretor de Secretaria à abertura imediata de subconta, a fim de que seja realizada a transferência e a individualização do montante constrito por este Juízo. Após, certifique-se. 2. Neste sentido, INTIME-SE o Executado(a), através de carta com aviso de recebimento, acerca da penhora realizada por meio eletrônico, para, querendo, arguir no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer das matérias listadas no art. 854, §3º do CPC; bem como, querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16 da LEF, observando-se a necessidade de complementação da garantia do juízo. 3. Por outro lado, decorrido o prazo e certificada a ausência de manifestação pela executada, INTIME-SE a Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, permitindo o regular trâmite processual. 4. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. INT., DIL E CUMPRA-SE COM URGÊNCIA, CONSIDERANDO HAVER VALORES BLOQUEADOS NO PROCESSO. Belém/PA, 15 de janeiro de 2024. LUIZ OTAVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito, Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara de Execução Fiscal da Capital

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 14:04

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 10:49

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 09:33

Conclusos para decisão

07/06/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:31

Processo migrado do sistema Libra

10/10/2021, 06:51

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 15:06

Remessa

03/08/2021, 08:31

CONCLUSOS

21/11/2017, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 15:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

27/10/2017, 15:17

CONCLUSOS

14/12/2016, 09:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

04/12/2015, 09:31

AGUARD. RETORNO DE AR

10/11/2015, 10:12

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/11/2015, 09:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/11/2015, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2015, 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2015, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2015, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2015, 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2015, 08:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/10/2015, 13:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2015, 15:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/09/2015, 15:14

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 18:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

19/08/2015, 18:21

Decisão

•08/11/2024, 15:24

Decisão

•02/10/2024, 13:53

Decisão

•22/01/2024, 14:04

Decisão

•15/01/2024, 10:49

Decisão

•11/01/2024, 09:33