Agravo em Recurso Especial 0008208-83.2017.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Leonam Gondim da Cruz Junior

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS NOBRE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461884/2025

23/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 461884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:20

Conheço do agravo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362708/2025

25/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 362708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:32

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 461884/2025

23/05/2025, 08:21

Protocolizada Petição 461884/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 07:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

22/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025, 18:20

Conheço do agravo de MARCELO DOS SANTOS NOBRE para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362708/2025

25/04/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 18:35

Protocolizada Petição 362708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/04/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/04/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025, 21:55

Determinada a distribuição do feito

15/04/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 13:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/03/2025, 13:01

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2025, 13:00

Sentença

•20/03/2025, 13:00

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Despacho

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Acórdão

•20/03/2025, 13:00

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2025, 21:20

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•20/03/2025, 13:00

Sentença

•20/03/2025, 13:00

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Decisão

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Despacho

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 13:00

Acórdão

•20/03/2025, 13:00

Outras Peças

•20/03/2025, 13:00

Outras Peças

•20/03/2025, 13:00

Outras Peças

•20/03/2025, 13:00