Petição Cível 0800571-26.2021.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pacajá

Partes do Processo

ELOIR TRAMONTIN

CPF

Reu

ALEXANDRE MAGNO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB/PA 24506·CPF·Representa: Réu

BRENDA TAYNARA ABREU PIMENTEL

OAB/PA 25542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 22/04/2025

07/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:09

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/03/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 22/04/2025

07/08/2025, 13:07

Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN em 16/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•07/11/2021, 13:57

31/03/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 08:09

Publicado Decisão em 27/03/2025.

27/03/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:47

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

19/03/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/03/2025, 09:43

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:43

Juntada de Certidão

24/11/2023, 13:33

Decorrido prazo de ELOIR TRAMONTIN em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 22:55

Conclusos para despacho

17/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:10

Juntada de Petição de contestação

10/03/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 08:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:32

Publicado Decisão em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800571-26.2021.8.14.0069. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ré(u): REQUERIDO: ELOIR TRAMONTIN, ALEXANDRE MAGNO SOARES DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Autor (a): Vistos, etc. A parte requerida foi devidamente citada por Edital e não apresentou contestação

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2022, 16:14

Conclusos para decisão

20/06/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 13:48

Juntada de Certidão

20/06/2022, 13:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO SOARES em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:02

Publicado EDITAL em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO 13 PRAZO DE 20 DIAS O(A) Juiz(a) EDINALDO ANTUNES VIEIRA da Vara Única da Comarca de Pacajá, na forma da lei vem citar ALEXANDRE MAGNO SOARES, brasileiro, portador do CPF n° 785.495.236-15, CNH 01305865817 DETRAN/MG, em local ignorado. FINALIDADE: manifestar e requerer as provas cabíveis, através de advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, na Ação de Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposta pelo

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 15:35

Cancelada a movimentação processual

03/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

03/03/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição

21/11/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

07/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2021, 13:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/06/2021, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2021, 14:37

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:41

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:40

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:37

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 11:33

Apensado ao processo 0000852-69.2008.8.14.0069

08/06/2021, 11:27

Cancelada a movimentação processual

08/06/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 11:21

Despacho

•03/03/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 13:48

Decisão

•29/09/2022, 16:14

Decisão

•30/09/2022, 08:48

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 11:10

Despacho

•24/07/2023, 22:55

Despacho

•02/08/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:34

Despacho

•21/08/2023, 14:36

Despacho

•21/08/2023, 15:29

Decisão

•19/03/2025, 10:29

Decisão

•25/03/2025, 08:47