Execução Fiscal 0800227-78.2024.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.518.927,08

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

AF GOLD COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Reu

RUDA DE SOUZA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:05

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:06

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 13:12

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 13:05

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 13:39

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 20:06

14/04/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 13:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/04/2026, 14:55

Conclusos para decisão

09/04/2026, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2025 23:59.

05/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 20:06

Juntada de ato ordinatório

24/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de diligência

13/06/2025, 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:42

Conclusos para decisão

29/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 00:43

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/12/2024 23:59.

26/12/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 11:29

Juntada de identificação de ar

01/11/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 10:15

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/06/2024 23:59.

13/07/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:48

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 19:45

Juntada de identificação de ar

03/05/2024, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de AF GOLD COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:12

Publicado Decisão em 24/01/2024.

28/01/2024, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800227-78.2024.8.14.0024. DECISÃO Vistos e examinados os autos eletrônicos. 01. CITE-SE o (a) executado (a), através de seu representante legal, na forma solicitada na exordial, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, pagar o valor devido, acrescido de juros, multa de mora e custas processuais, ou garantir a execução, em uma das formas previstas na Lei n.º 6.830/1980; 02. Decorrido o prazo acima sem que o devedor pague a dívida ou nomeie bens à penhora, CERTIFIQUE-SE, e depois, PROCEDA-SE à penhora ou a o arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia do pagamento total do débito; 03. Recaindo a penhora sobre bem imóvel, INTIME-SE o cônjuge do devedor (sócio do executada), se este casado for, e INTIME-SE o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente, para que proceda ao registro da penhora, nomeando-se fiel depositário do bem; 04. Finalizada a penhora, INTIME-SE o executado a, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos (contados da data da intimação da penhora ou da efetivação de outra garantia do juízo); 05. CUMPRA-SE, expedindo-se os mandados necessários; determinada, desde logo, a obediência a Súmula nº 190 do STJ, o qual dispõe sobre a intimação da Fazenda Pública para antecipação das despeças com transporte, acaso requeridas pelo Oficial de Justiça a quem for distribuído o(s) respectivo mandado(s); Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Itaituba (PA), 22 de janeiro de 2024.. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

23/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2024, 16:50

Conclusos para decisão

19/01/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 20:05

Decisão

•29/05/2025, 12:02

Despacho

•06/02/2025, 00:43

Despacho

•26/08/2024, 10:15

Decisão

•22/01/2024, 16:50