Procedimento Comum Cível 0800057-79.2020.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 51.016,51

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 01:41

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Cuida-se de ação na qual foi requerida a desistência do processo. Considerando que parte autora desistiu do feito, outra medida não há senão a desistência dos autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, extingo o processo, sem resolução do seu mérito. Revogo as disposições em contrário, inclusive eventual determinação de intimação pessoal para prosseguimento do feito. Revogo, ainda, eventual tutela antecipada concedida nos autos. Custas e honorários que arbitro em 10% sobre o proveito econômico da causa pela parte autora, a quem concedo gratuidade judiciária, ressalvadas as já recolhidas. Fica, desde já, autorizada a extração de documentos originais do feito. Publique-se. Considerando a inexistência de interesse recursal, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/OFÍCIO. Rondon do Pará/PA, 11 de dezembro de 2023. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:03

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:27

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO A parte autora veio aos autos requerer homologação de transação judicial entre as partes, sem acostar os termos do acordo. Logo, concedo o prazo de cinco dias para a parte autora trazer a transação realizada, devidamente assinada pela parte ré. Caso não seja possível, deverá informar se há interesse no prosseguimento do feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção. Fica a autora intimada via DJE. Rondon do Pará/PA, 26 de outubro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:35

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 06/02/2024 23:59.

10/02/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 13/12/2023

18/12/2023, 01:41

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Cuida-se de ação na qual foi requerida a desistência do processo. Considerando que parte autora desistiu do feito, outra medida não há senão a desistência dos autos. Ante o exposto, homologo a desistência e, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, extingo o processo, sem resolução do seu mérito. Revogo as disposições em contrário, inclusive eventual determinação de intimação pessoal para prosseguimento do feito. Revogo, ainda, eventual tutela antecipada concedida nos autos. Custas e honorários que arbitro em 10% sobre o proveito econômico da causa pela parte autora, a quem concedo gratuidade judiciária, ressalvadas as já recolhidas. Fica, desde já, autorizada a extração de documentos originais do feito. Publique-se. Considerando a inexistência de interesse recursal, com a publicação, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/OFÍCIO. Rondon do Pará/PA, 11 de dezembro de 2023. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 10:03

Extinto o processo por desistência

12/12/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 10:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:27

Publicado Despacho em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO A parte autora veio aos autos requerer homologação de transação judicial entre as partes, sem acostar os termos do acordo. Logo, concedo o prazo de cinco dias para a parte autora trazer a transação realizada, devidamente assinada pela parte ré. Caso não seja possível, deverá informar se há interesse no prosseguimento do feito, no mesmo prazo, sob pena de extinção. Fica a autora intimada via DJE. Rondon do Pará/PA, 26 de outubro de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:35

Conclusos para despacho

26/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 11:15

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 23:08

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

04/10/2023, 12:50

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

04/10/2023, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 10:53

Juntada de Petição de diligência

02/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 13:25

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO CITE-SE A PARTE REQUERIDA POR OJ: KALINE AVILA FERNANDES, Rua: Gonçalves Dias, nº1275, Centro, Rondon do Pará-PA, CEP: 68.638-000. DESPACHO 1. Inicial recebida no ID 17099868 2. Designo audiência de conciliação para o dia 3 de outubro de 2023 09:30. 3. Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, a audiência aprazada também PODERÁ ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência, dentro do ambiente Microsoft Teams, através do link que segue ou do QR CODE ao final do documento: <https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg4YTE0OTMtZjRhNC00ODU4LTllZjgtOWFhMWExNmU5MDcz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22cabe9a5e-320b-4fbe-a42f-4568c4a81ea0%22%7d> 4. Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: h t t p s: / / w w w. m i c r o s o f t. c o m / p t - b r / m i c r o s o f t - 3 6 5 / m i c r o s o f t - t e a m s / d o w n l o a d - app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmailntsjwrn; 5. Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 6. Ficam as partes cientificadas do recebimento do link de audiência através da presente decisão e que não será enviado por outro meio de comunicação, ressalvado aquelas pessoas representadas pela Defensoria Pública ou caso de jus postulandi. 7. As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 8. Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara Cível de Rondon do Pará – PA através do e-mail: [email protected] ou telefone (whatsapp) 94984053522. 9. Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 10. Advirta-se o réu de que deverá oferecer contestação, no prazo de quinze dias a contar da data da audiência de conciliação, nos moldes do art. 335, I, da Lei nº 13.105/2015; 11. Cite-se a parte requerida por OJ, QR Code para acessar link de audiência: Rondon do Pará/PA, 21 de agosto de 2023 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 16:53

Publicado Despacho em 16/08/2022.

16/08/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800057-79.2020.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento das custas processuais referentes aos sistemas judiciais de constrição patrimonial e/ou informações de dados. Na oportunidade deve a parte autora atualizar o débito exequendo, sendo o caso. Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para deliberação. Deve a secretaria observar eventua

12/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:41

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 05:28

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 09:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2022.

14/03/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. REQUERIDO: KALINE AVILA FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XX, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, e considerando a devolução do AVISO DE RECEPÇÃO (AR), sem cumprimento (Id 52938599), manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para requerer o que en PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará 0800057-79.2020.8.14.0046

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:20

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 10:54

Juntada de identificação de ar

07/03/2022, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2022, 08:45

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 16:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 10:44

Juntada de identificação de ar

20/09/2021, 08:04

Juntada de Petição de identificação de ar

09/09/2021, 09:32

Juntada de Outros documentos

30/08/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2021, 12:27

Expedição de Carta.

23/08/2021, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/11/2020, 15:07

Juntada de Petição de certidão

09/11/2020, 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/08/2020, 12:41

Expedição de Mandado.

08/06/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

21/05/2020, 13:02

Outras Decisões

08/05/2020, 08:51

Conclusos para decisão

06/02/2020, 14:15

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 09:18

Documentos

Decisão

•08/05/2020, 08:51

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:31

Ato Ordinatório

•08/04/2021, 10:32

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:44

Ato Ordinatório

•18/10/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 10:54

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•11/08/2022, 13:04

Despacho

•24/08/2023, 14:05

Despacho

•29/08/2023, 10:19

Despacho

•05/10/2023, 23:08

Despacho

•07/11/2023, 15:35

Sentença

•12/12/2023, 10:03

25/08/2023, 00:00