Execução de Título Extrajudicial 0910107-81.2023.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0910107-81.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:28

Juntada de identificação de ar

28/02/2024, 14:28

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 10:11

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0910107-81.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Prestação de Serviços] Nome: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 317, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Nome: PEDRO ROBERTO MENEZES CHAVES Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, apto 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANDREA BACHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 107872864 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120616575925700000099414598 Doc. 1 - Procuracao CEAI Procuração 23120616575997100000099414599 Doc. 2 - Contrato Social CEAI Documento de Identificação 23120616580048700000099414600 Doc. 3 - CNPJ Documento de Comprovação 23120616580096400000099414601 Doc. 4 - Contrato Prestacao Servicos Documento de Comprovação 23120616580132400000099414603 Doc. 5 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO BIANCA ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES Documento de Comprovação 23120616580269300000099414604 Doc. 6 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23120616580300700000099414605 Doc. 7 - folha de pagamento Documento de Comprovação 23120616580336100000099414606 Petição Petição 24011815450379400000100872275 Despacho Despacho 24012216153989000000099644970 Petição Petição 24012910380331800000101381601 Acordo_CEAI_x_Pedro_Chaves_assinado Petição 24012910380365000000101381606

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/01/2024, 15:34

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:38

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 21:39

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 10:11

Sentença

•29/01/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0910107-81.2023.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Prestação de Serviços] Nome: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 317, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Nome: PEDRO ROBERTO MENEZES CHAVES Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, apto 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANDREA BACHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme previsto no art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Decido. Considerando que as partes são capazes e o processo versa sobre direito disponível, homologo o acordo de ID 107872864 e extingo o processo (art. 487, III, b, do Código de Processo Civil). Sem custas e sem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 Lei n° 9.099/1995). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se (art. 41 da Lei nº 9.099/95) e dê-se baixa no processo. Cópia deste ato poderá servir como mandado, carta e/ou ofício. Belém-PA. (Documento datado e assinado digitalmente.) Leonardo de Farias Duarte juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120616575925700000099414598 Doc. 1 - Procuracao CEAI Procuração 23120616575997100000099414599 Doc. 2 - Contrato Social CEAI Documento de Identificação 23120616580048700000099414600 Doc. 3 - CNPJ Documento de Comprovação 23120616580096400000099414601 Doc. 4 - Contrato Prestacao Servicos Documento de Comprovação 23120616580132400000099414603 Doc. 5 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO BIANCA ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES Documento de Comprovação 23120616580269300000099414604 Doc. 6 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23120616580300700000099414605 Doc. 7 - folha de pagamento Documento de Comprovação 23120616580336100000099414606 Petição Petição 24011815450379400000100872275 Despacho Despacho 24012216153989000000099644970 Petição Petição 24012910380331800000101381601 Acordo_CEAI_x_Pedro_Chaves_assinado Petição 24012910380365000000101381606

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0910107-81.2023.8.14.0301 Autos de [Prestação de Serviços] Nome: CEAI CENTRO DE ESTUDO E APRENDIZAGEM INTEGRAL S/S LTDA - ME Endereço: DOMINGOS MARREIROS, 317, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66055-210 Nome: PEDRO ROBERTO MENEZES CHAVES Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, apto 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: ANDREA BACHA DE ALMEIDA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, 101, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 DESPACHO Há pedido de homologação de acordo. Todavia, a parte executada sequer foi citada. Sendo assim, intime-se a parte executada para, no prazo de dez dias, sob pena de não homologação do acordo, comparecer pessoalmente à Secretaria desta Vara para ratificar os termos da transação de ID 107301819, ou juntar novo termo de acordo assinado pela parte executada com firma reconhecida. Decorrido o prazo, cumprida ou não a diligência, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cópia desta decisão poderá servir como mandado, carta e/ou ofício. Belém (PA). (Documento datado e assinado digitalmente). Leonardo de Farias Duarte Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120616575925700000099414598 Doc. 1 - Procuracao CEAI Procuração 23120616575997100000099414599 Doc. 2 - Contrato Social CEAI Documento de Identificação 23120616580048700000099414600 Doc. 3 - CNPJ Documento de Comprovação 23120616580096400000099414601 Doc. 4 - Contrato Prestacao Servicos Documento de Comprovação 23120616580132400000099414603 Doc. 5 - RELATORIO DE DESENVOLVIMENTO BIANCA ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES Documento de Comprovação 23120616580269300000099414604 Doc. 6 - Planilha de débitos Documento de Comprovação 23120616580300700000099414605 Doc. 7 - folha de pagamento Documento de Comprovação 23120616580336100000099414606 Petição Petição 24011815450379400000100872275

23/01/2024, 00:00

—

Juntada de identificação de ar

Juntada de identificação de ar

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

Todas as movimentações(22)