Execução Fiscal 0001801-98.2002.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2002

Valor da Causa

R$ 2.996,69

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

WALTER ANTONIO DE ARAUJO SILVA

CPF

Reu

PAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA BRASILEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:25

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO DE ARAUJO SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:04

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 15:07

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 09:25

Sentença

•29/10/2024, 14:21

09/03/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:25

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de WALTER ANTONIO DE ARAUJO SILVA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:00

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:18

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA BRASILEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA BRASILEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0001801-98.2002.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA BRASILEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA BRASILEIRA DA AMAZONIA LTDA - ME e outros (2) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0001801-98.2002.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:01

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 17:36

Remessa

07/06/2022, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 08:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 08:39

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MARCELLA DA SILVA PEIXOTO (677) do processo 00018019820028140006.Motivo: Já vinculado ao Exequente

31/05/2022, 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA (4067965), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (25621037) no processo 00018019820028140006.

31/05/2022, 08:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELLA DA SILVA PEIXOTO (24948589), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (25621037) no processo 00018019820028140006.

31/05/2022, 08:26

OUTROS

19/05/2022, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/06/2021, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/06/2021, 08:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 08:46

Desarquivamento - regularização

14/06/2021, 08:29

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/05/2019, 11:25

AO SETOR DE ARQUIVO

09/10/2015, 13:20

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

09/10/2015, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2015, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

09/10/2015, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 13:11

OUTROS

09/10/2015, 12:53

OUTROS

18/09/2015, 12:09

OUTROS

28/08/2015, 11:29

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/08/2015, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2015, 11:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

14/08/2015, 11:10

Remessa - Remessa

14/08/2015, 11:10

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2015, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2015, 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2015, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2015, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2015, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 13:16

Conclusão - Conclusão

03/08/2015, 13:16

Conclusão - Movimento de arquivamento null

03/08/2015, 13:16

OUTROS

29/07/2015, 11:37

OUTROS

29/07/2015, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2015, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2015, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 16:21

Remessa - DISTRIB E IND. BRAS. DA AMAZONIA LTDA.

17/07/2015, 16:21

OUTROS

29/06/2015, 09:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/06/2015, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

13/05/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2015, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 12:47

OUTROS

12/05/2015, 10:57

OUTROS

08/01/2015, 10:48

OUTROS

09/12/2014, 10:26

OUTROS

01/12/2014, 08:40

OUTROS

23/10/2014, 07:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/10/2014, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 11:50

Remessa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/10/2014, 11:50

Remessa

10/10/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 11:12

Remessa - Remessa

10/10/2014, 11:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

10/10/2014, 11:12

OUTROS

09/10/2014, 15:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2014, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2014, 15:30

OUTROS

24/09/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2014, 16:55

Remessa - JL849510607BR

18/09/2014, 16:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2014, 16:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/09/2014, 07:52

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2014, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 07:38

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2014, 07:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2014, 07:35

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 08:48

PROVIDENCIAR CITACAO

09/07/2014, 13:19

PROVIDENCIAR CITACAO

14/11/2013, 13:32

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

13/11/2013, 10:51

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2013, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018019820028140006: - Valor de causa alterado de 2876.27 para 2996.69.

13/11/2013, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2013, 09:39

OUTROS

18/10/2013, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2013, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2013, 11:29

Remessa - DISTRIB E IND. BRAS. DA AMAZONIA LTDA

18/10/2013, 11:29

Remessa

11/10/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2013, 09:30

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

11/10/2013, 09:30

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2013, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/08/2013, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 10:50

Conclusão - Conclusão

01/08/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 10:45

Conclusão - Conclusão

01/08/2013, 10:45

OUTROS

24/07/2013, 08:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/07/2013, 10:33

OUTROS

09/07/2013, 08:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2013, 16:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2013, 16:58

Remessa - CEF

05/07/2013, 16:58

Remessa

24/05/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:32

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/05/2013, 09:32

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/05/2013, 09:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2013, 10:55

Conclusão - Conclusão

21/05/2013, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2013, 09:40

OUTROS

16/05/2013, 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 14:52

Remessa

10/05/2013, 14:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/05/2013, 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2013, 11:07

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/05/2013, 11:07

OUTROS

26/03/2013, 14:56

OUTROS

01/03/2013, 13:29

OUTROS

10/01/2013, 10:03

OUTROS

22/11/2012, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2012, 13:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018019820028140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 1607.65 para 2876.27.

26/10/2012, 09:25

À UNAJ

25/09/2012, 10:07

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

05/09/2012, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/09/2012, 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/09/2012, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2012, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/08/2012, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2012, 12:54

Conclusão - Conclusão

30/08/2012, 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2012, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2012, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2012, 16:24

Remessa

03/08/2012, 16:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/08/2012, 11:56

Remessa

26/07/2012, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 13:00

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2012, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 12:58

Desarquivamento - Desarquivamento

25/07/2012, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2012, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2012, 08:29

OUTROS

11/06/2012, 13:44

OUTROS

11/06/2012, 13:44

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 10:03

A JUSTICA FEDERAL

10/11/2010, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 14:58

Definitivo - Definitivo

10/11/2010, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2010, 14:58

Definitivo - Definitivo

10/11/2010, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 10:15

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 10:15

OUTROS

17/04/2010, 08:24

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:30

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2006, 15:35

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

07/03/2003, 12:57

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

22/04/2002, 08:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2002, 08:32

AUTUAÇÃO

22/04/2002, 06:21

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

08/04/2002, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

08/04/2002, 00:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:01