Execução Fiscal 0004292-78.2002.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

R$ 4.983,42

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

CNPJ

Reu

TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

Reu

JORGE LUIZ DO VALLE GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Autor

TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

CNPJ

Reu

TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA

Reu

JORGE LUIZ DO VALLE GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

LUIS FERNANDO MONTEIRO LOPES

CPF

Reu

JOSE HAROLDO SENA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TANIA MARIA DO VALLE GOMES DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025

23/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 22:07

Publicado Intimação em 25/01/2024.

28/01/2024, 22:07

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025

23/07/2025, 12:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 09:17

Sentença

•29/10/2024, 14:20

09/03/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 09:17

Declarada decadência ou prescrição

29/10/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:58

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 22:07

Publicado Intimação em 25/01/2024.

28/01/2024, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros EXECUTADO: TANIA MARIA DO VALLE GOMES DE CASTRO e outros (4) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros e o(a) EXECUTADO: TANIA MARIA DO VALLE GOMES DE CASTRO e outros (4) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. De ordem da M. M. Juíza de Direito da Vara da Fazenda e Na forma do Art. 1º, §2º, XV do Provimento n° 006/2006 – CJRMB deste Tribunal c/c Art. 487, parágrafo único do CPC c/c Art. 40, §4º da Lei nº 6.830/1980, tendo em vista que decorrido o prazo de arquivamento provisório, nada foi requerido, intimo o(a) EXEQUENTE para dizer sobre a ocorrência de prescrição e/ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 23 de Janeiro de 2024. GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário da Vara da Fazenda Autorizada pelo Provimento nº 08/2014-CRMB de 15.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0004292-78.2002.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

18/07/2022, 16:32

Remessa

07/06/2022, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

31/05/2022, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 09:14

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ELIZA NOGUEIRA DA SILVA (4067965), que representa a parte A CAIXA ECONOMICA FEDERAL (8148113) no processo 00042925920028140006.

31/05/2022, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2022, 08:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/05/2022, 08:51

OUTROS

19/05/2022, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

18/05/2022, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

30/03/2022, 09:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2021, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/06/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 09:52

Desarquivamento - Movimento de arquivamento null

14/06/2021, 09:52

Desarquivamento - Desarquivamento

14/06/2021, 09:52

Desarquivamento - término do arquivamento provisório

14/06/2021, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2019, 10:36

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/05/2019, 10:31

AO SETOR DE ARQUIVO

20/08/2015, 09:10

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

20/08/2015, 09:10

AO SETOR DE ARQUIVO

20/08/2015, 09:10

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

20/08/2015, 09:10

OUTROS

17/08/2015, 09:01

Remessa

07/08/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 10:09

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

07/08/2015, 10:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

07/08/2015, 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2015, 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2015, 10:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2015, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2015, 11:56

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

03/08/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2015, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 13:02

Conclusão - Movimento de arquivamento null

29/07/2015, 13:02

Conclusão - Conclusão

29/07/2015, 13:02

OUTROS

28/07/2015, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2015, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 15:59

Remessa - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.

17/07/2015, 15:59

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 08:58

PROVIDENCIAR CITACAO

24/07/2014, 11:29

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2014, 10:00

PROVIDENCIAR CITACAO

16/07/2014, 10:00

OUTROS

14/07/2014, 14:02

OUTROS

09/07/2014, 11:47

OUTROS

07/07/2014, 11:05

OUTROS

05/06/2014, 15:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2014, 15:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2014, 15:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2014, 15:39

OUTROS

02/06/2014, 17:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2014, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 09:57

Remessa - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.

23/05/2014, 09:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 09:57

Remessa

09/05/2014, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2014, 10:34

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

09/05/2014, 10:34

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

09/05/2014, 10:34

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/05/2014, 08:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2014, 13:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/05/2014, 13:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/05/2014, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2014, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2014, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2014, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2014, 11:54

Conclusão - Conclusão

26/03/2014, 11:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

26/03/2014, 11:54

OUTROS

13/03/2014, 13:28

OUTROS

13/03/2014, 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/03/2014, 13:14

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042925920028140006: - Valor de causa alterado de 4731.46 para 4983.42.

13/03/2014, 11:48

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROSSEGUIMENTO

13/03/2014, 11:48

OUTROS

10/03/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/02/2014, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/02/2014, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2014, 09:44

Remessa - TRANSALIANCA TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA.

21/02/2014, 09:44

OUTROS

21/02/2014, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:32

Recebimento - Recebimento

21/02/2014, 09:32

Remessa

14/02/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2014, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/02/2014, 14:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/02/2014, 14:22

CERTIDAO - CERTIDAO

10/02/2014, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 14:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

10/02/2014, 14:20

OUTROS

10/09/2013, 14:01

OUTROS

09/08/2013, 14:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2013, 10:28

Remessa

26/07/2013, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/05/2013, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/05/2013, 12:56

Remessa

10/05/2013, 12:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/04/2013, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 09:02

Por decisão judicial - Por decisão judicial

30/04/2013, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 10:49

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 10:49

PROVIDENCIAR CITACAO

14/12/2012, 09:49

OUTROS

07/11/2012, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2012, 13:56

Desarquivamento - Desarquivamento

07/11/2012, 13:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2012, 08:27

À UNAJ

25/09/2012, 08:28

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/08/2012, 08:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00042925920028140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 3578.63 para 4731.46.

29/08/2012, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2012, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2012, 12:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2012, 12:55

Remessa

24/08/2012, 12:55

OUTROS

24/08/2012, 10:37

Remessa

03/08/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 10:09

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2012, 10:08

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/08/2012, 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

31/07/2012, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 11:21

Desarquivamento - Desarquivamento

31/07/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2012, 10:48

OUTROS

05/06/2012, 14:24

OUTROS

05/06/2012, 14:24

OUTROS

05/06/2012, 14:24

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/09/2011, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2010, 09:24

Definitivo - Definitivo

12/11/2010, 09:24

A JUSTICA FEDERAL

12/11/2010, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 15:43

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 15:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:30

PROVIDENCIAR CITACAO - Aguardando Citação Postal em 28/06/07.

28/06/2007, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2003, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2003, 15:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2003, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2003, 03:00

CITACAO

17/10/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2003, 12:33

AUTUAÇÃO

04/09/2002, 11:56

AUTUAÇÃO

02/09/2002, 12:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

27/08/2002, 15:36

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 09:48