Ação Penal - Procedimento Sumário 0003848-61.2019.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Partes do Processo

SEBO

ALCUNHA

DIEGO ALMEIDA LIMA

CPF

Reu

EMILLY GIOVANA LIMA VIEGAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:59

Julgado improcedente o pedido

25/05/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 22:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 14:06

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/05/2025, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

26/05/2025, 21:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:59

Documentos

Sentença

•25/05/2025, 22:40

Despacho

•13/02/2025, 10:13

Julgado improcedente o pedido

25/05/2025, 22:40

Conclusos para julgamento

25/05/2025, 22:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/05/2025, 22:23

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 20:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:04

Conclusos para despacho

11/02/2025, 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LIMA (REU) em 28/06/2024.

02/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LIMA em 27/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:38

Juntada de Petição de certidão

17/06/2024, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2024, 10:24

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 12:04

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

14/06/2024, 12:02

Recebida a denúncia contra DIEGO ALMEIDA LIMA (REU)

12/06/2024, 16:10

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

12/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de DIEGO ALMEIDA LIMA em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:05

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:04

Desentranhado o documento

30/01/2024, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.

29/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003848-61.2019.8.14.0002. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: DIEGO ALMEIDA LIMA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico. Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada. Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Digitalmente - FRANCISCO FABIO PIRES BRAGA art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:58

Processo migrado do sistema Libra

03/06/2022, 08:56

OUTROS

18/02/2021, 10:29

OUTROS

22/01/2021, 12:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/01/2021, 16:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 16:50

Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

20/01/2021, 16:50

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

20/01/2021, 16:50

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

21/10/2020, 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/09/2020, 10:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/09/2020, 10:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/09/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2020, 11:27

PRELIMINAR - PRELIMINAR

22/09/2020, 11:27

OUTROS

04/09/2020, 09:57

OUTROS

04/09/2020, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2020, 13:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/08/2020, 13:06

CONCLUSOS

04/08/2020, 08:54

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

10/03/2020, 13:58

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/01/2020, 12:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2020, 08:20

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/01/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2020, 14:42

PRELIMINAR - PRELIMINAR

21/01/2020, 14:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 17:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/11/2019, 17:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

29/11/2019, 17:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 17:23

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

05/11/2019, 13:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2019, 11:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/09/2019, 11:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/09/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 11:29

PRELIMINAR - PRELIMINAR

18/09/2019, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

26/08/2019, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2019, 09:05

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

26/08/2019, 09:05

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/08/2019, 17:41

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

21/08/2019, 18:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

21/08/2019, 18:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

21/08/2019, 18:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 18:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 18:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 18:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2019, 10:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2019, 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2019, 10:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190332312989

14/08/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/08/2019, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2019, 10:02

Remessa

14/08/2019, 10:02

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/08/2019, 09:56

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

14/08/2019, 09:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00038486120198140002: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00128/2019.000128-7 para 0012820190001287. - Número de páginas alterado de 22 para 32. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

08/08/2019, 13:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190324270428

08/08/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2019, 13:22

Remessa

08/08/2019, 13:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2019, 15:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2019, 20:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 20:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2019, 20:21

CONCLUSOS

01/08/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2019, 16:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2019, 16:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/07/2019, 16:31

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

31/07/2019, 16:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

31/07/2019, 16:31

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

31/07/2019, 16:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/07/2019, 16:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

31/07/2019, 16:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

31/07/2019, 16:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190312005360

31/07/2019, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2019, 16:13

Remessa

31/07/2019, 16:13

Despacho

•11/02/2025, 20:04

Decisão

•12/06/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 11:36

Documento de Migração

•03/06/2022, 08:56