Procedimento Comum Cível 0003992-08.2017.8.14.0066 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.032,00

Órgão julgador

Vara Única de Uruará

Partes do Processo

OZIAS DE SOUSA DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

NILZA GOMES CARNEIRO

OAB/GO 20841·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2025, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:41

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 18:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/11/2025, 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2025, 08:49

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•29/07/2025, 12:58

Decisão

•07/06/2024, 13:41

09/10/2025, 08:45

Expedição de Mandado.

09/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:44

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:58

Decorrido prazo de OZIAS DE SOUSA DUARTE em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:48

Publicado Decisão em 25/01/2024.

29/01/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0003992-08.2017.8.14.0066 Requerente Nome: OZIAS DE SOUSA DUARTE Endereço: KM 185 - SUL, SÍTIO ALTO ALEGRE, ZONA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 VISTOS. DECIDO. INTIME-SE o Requerido para apresentar o CNIS do Requerente, uma vez que o documento juntado sob o ID nº 50493643 é de pessoa estranha a lide, no prazo de 30 (trinta) dias. INTIME-SE o Requerente para apresentar a sua CTPS no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham conclusos para decisão. SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Expeça-se o necessário. Uruará, 18 de janeiro de 2024. JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Uruará

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão

12/06/2023, 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 11:49

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:23

Processo migrado do sistema Libra

14/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039920820178140066: - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SEGURO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

14/02/2022, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039920820178140066: - O asssunto 7757 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6095 para 7757. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SEGURO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

14/02/2022, 13:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039920820178140066: - Classe Antiga: 1706, Classe Nova: 7. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SEGURO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

27/01/2022, 16:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2022, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/01/2022, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2022, 10:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Devolução de Mandado para redistribuição

19/01/2022, 10:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/01/2022, 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/01/2022, 10:05

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2021, 16:04

AGUARDANDO OFICIAL

05/07/2021, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/07/2021, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : NELSON JUNIOR CHIPAIA DIAS

05/07/2021, 08:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2021, 08:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/07/2021, 08:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00039920820178140066: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SEGURO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

28/06/2021, 14:46

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

28/06/2021, 14:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/05/2021, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 13:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2021, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 10:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado: conforme certidão em anexo

20/11/2020, 10:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/11/2020, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/11/2020, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 10:20

AGUARDANDO OFICIAL

16/10/2020, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2020, 10:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: URUARÁ, : SERGIO JOSE RODRIGUES CHAVES

16/10/2020, 10:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2020, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 10:23

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/10/2020, 10:23

AGUARDANDO REMESSA

14/10/2020, 18:05

META 2-CNJ

25/06/2020, 15:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2019, 15:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2019, 15:13

OUTROS

26/04/2019, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2019, 13:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/04/2019, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 10:10

CONCLUSOS

03/07/2018, 10:34

CONCLUSOS

03/07/2018, 10:30

CONCLUSOS

16/03/2018, 15:16

CONCLUSOS

16/03/2018, 11:30

CONCLUSOS

29/10/2017, 18:23

CONCLUSOS

18/09/2017, 14:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2017, 10:23

AGUARDANDO ASSINATURA

05/09/2017, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2017, 08:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039920820178140066: - Competência Antiga: 60, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 436, Classe Nova: 1706. - Justificativa: AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA - SEGURO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. - Ação Coletiva: N.

05/09/2017, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/07/2017, 08:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2017, 14:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 13:29

A SECRETARIA

30/05/2017, 13:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/05/2017, 13:25

Mero expediente - Mero expediente

29/05/2017, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2017, 12:47

CONCLUSOS

25/05/2017, 16:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2017, 18:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/05/2017, 18:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: URUARÁ, Vara: VARA UNICA DE URUARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA, JUIZ RESPONDENDO: ENIO MAIA SARAIVA

18/05/2017, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/05/2017, 10:18

Decisão

•23/01/2024, 13:12