Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801051-25.2023.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0801051-25.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 12:38

Transitado em Julgado em 12/03/2024

07/05/2024, 12:37

Juntada de Petição de diligência

21/04/2024, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2024, 11:14

Decorrido prazo de JENIFER DOS SANTOS BARROS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 06:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:53

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

24/01/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0801051-25.2023.8.14.0201, que tem como parte(s): JENIFER DOS SANTOS BARROS JOSÉ CASTELO BRANCO, 35, (Perto do Centro Comunitário São Paulo), CAMPINA DE ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66813-490 E, como não foi possível a localização da(s) parte(s) acima identificada(s) para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para tomar(em) ciência dos termos da SENTENÇA QUE INDEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 23 de janeiro de 2024. Eu,........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

24/01/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 13:23

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 11:53

Despacho

•06/03/2023, 13:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2024

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Decorrido prazo de JENIFER DOS SANTOS BARROS em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

Todas as movimentações(25)