Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0806452-05.2023.8.14.0201 - TJPA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0806452-05.2023.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 11:22

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 11:22

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:22

Transitado em Julgado em 19/03/2024

12/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de ELSON CLEITON E SILVA SOUZA em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de ISIS ELAINE NUNES RODRIGUES SOUZA em 30/01/2024 23:59.

10/02/2024, 15:32

Decorrido prazo de BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 05:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 20:22

Publicado Intimação em 25/01/2024.

29/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 01:38

Juntada de Petição de termo de ciência

26/01/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 dias A Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juízo tramitam os autos de Medidas Protetivas de Urgência MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) de nº 0806452-05.2023.8.14.0201, que tem como parte(s): ISIS ELAINE NUNES RODRIGUES SOUZA e ELSON CLEITON E SILVA SOUZA. E, como não foi possível a localização da(s) parte(s) acima identificada(s) para fins de intimação pessoal, se procede, por meio deste, a INTIMAÇÃO da(s) parte(s) para tomar(em) ciência dos termos da decisão que revogou as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA deferidas nos autos em referência. Assim, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Edital, na forma da Lei. Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, aos 23 de janeiro de 2024. Eu,........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei. Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

24/01/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2024, 11:56

Decisão

•19/11/2023, 10:03

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Decorrido prazo de ELSON CLEITON E SILVA SOUZA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISIS ELAINE NUNES RODRIGUES SOUZA em 30/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de BARBARA GILMARA DA SILVA FEIO em 09/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

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