Cumprimento de sentença 0000004-82.2008.8.14.0069 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2016

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Anapú

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Anapú

Partes do Processo

DOMINGOS ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/PA 13253·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DA COSTA

OAB/PA 20174·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

25/10/2025, 22:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 10:43

Todas as movimentações(307)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:33

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 11:14

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2025 23:59.

25/10/2025, 22:24

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 12:11

23/10/2025, 09:13

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

09/10/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 12:12

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de apelação

29/08/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 10:43

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 23:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/08/2025, 23:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EXECUTADO) em 13/02/2025.

27/02/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:03

Cancelada a movimentação processual

21/01/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:49

Publicado Intimação em 23/10/2024.

24/10/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 15:11

Juntada de Alvará

21/10/2024, 13:57

Juntada de Alvará

21/10/2024, 11:02

Juntada de Alvará

17/10/2024, 19:21

Decorrido prazo de MARIA SILVA RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.

09/09/2024, 04:14

Decorrido prazo de MARIA SILVA RODRIGUES em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 03:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2024, 00:05

Conclusos para decisão

06/06/2024, 09:41

Juntada de informação

06/06/2024, 09:41

Juntada de Ofício

06/06/2024, 09:37

Juntada de Ofício

06/06/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (EXECUTADO) em 31/01/2024.

21/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Na forma do art. 93, XIV, da CF/88, e art. 203, § 4º, do CPC, corroborado pelo art. 1º, §², inciso VI, do Provimento 006/2009-CJCI c/c Provimento nº 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, caso queiram, manifestarem-se acerca da expedição da RPV e/ou Precatório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Anapu, 23 de janeiro de 2024 FABIO LEONATO OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO CAVALCANTE Diretor de Secretaria Secretaria Judicial da Vara Única de Anapu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAPU Endereço: Rua Goiás, s/n, bairro São Luiz, CEP: 68365-000, telefone: (91) 9-9328-9099-7844 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000004-82.2008.8.14.0069

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:56

Juntada de RPV

23/01/2024, 13:55

Juntada de RPV

23/01/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 11:17

Processo migrado do Sistema Libra

04/03/2021, 11:17

OUTROS

05/02/2021, 12:31

Mero expediente - Mero expediente

02/02/2021, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2021, 13:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/02/2021, 13:10

OUTROS

06/02/2020, 13:32

OUTROS

09/09/2019, 09:10

OUTROS

08/09/2019, 16:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2019, 15:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2019, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 15:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA SILVA RODRIGUES no processo 00000048220088140069.

21/08/2019, 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000048220088140069: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

21/08/2019, 15:25

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

21/08/2019, 15:25

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

21/08/2019, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2019, 15:24

CONCLUSOS

05/06/2019, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2019, 11:43

CERTIDAO - CERTIDAO

27/05/2019, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 15:00

OUTROS

12/05/2019, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2018, 11:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/12/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/12/2018, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180438949988

26/10/2018, 10:59

Remessa

26/10/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 10:59

SENTENCIADOS

03/10/2018, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/09/2018, 09:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/09/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2018, 10:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2018, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/09/2018, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180315812659

07/08/2018, 09:25

Remessa - REF REMESSA DE AUTOS

07/08/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2018, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2018, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2018, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180288344878

18/07/2018, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180288344878

18/07/2018, 10:34

Remessa - SOB OFÍCIO Nº 08/2018.

18/07/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2018, 10:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2018, 10:34

PROCURADORIA FEDERAL

22/05/2018, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/05/2018, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/05/2018, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2018, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2018, 10:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180123962179

28/03/2018, 09:44

Remessa

28/03/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 10:05

OUTROS

09/03/2018, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/03/2018, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2018, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 12:40

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/03/2018, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2018, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2018, 10:22

CONCLUSOS

07/02/2018, 14:19

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170433629490

06/10/2017, 13:13

Remessa

06/10/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2017, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2017, 13:13

CONCLUSOS

03/08/2017, 09:39

CONCLUSOS

12/12/2016, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2016, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/11/2016, 13:35

Apensamento - Inclusão de documento apenso número: 20160426612559.

20/10/2016, 11:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160426248033

20/10/2016, 10:29

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 002/2016 -EA/ALTAMIRA.

20/10/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 10:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160357191502

02/09/2016, 10:22

Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.

02/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 10:22

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/08/2016, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2016, 09:06

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/08/2016, 09:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/08/2016, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2016, 16:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2016, 16:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/08/2016, 11:00

À UNAJ

02/08/2016, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2016, 10:01

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

02/08/2016, 10:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2016, 14:09

AGUARDANDO MANDADO

20/06/2016, 09:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2016, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2016, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2016, 12:57

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/05/2016, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2016, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2016, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2016, 09:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160193158779

17/05/2016, 12:12

Remessa - EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL POR QUANTIA CERTA.

17/05/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/05/2016, 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2016, 15:57

VISTAS AO ADVOGADO

28/04/2016, 13:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAELA DA COSTA (8356461), que representa a parte MARIA SILVA RODRIGUES (6580436) no processo 00000048220088140069.

28/04/2016, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2016, 12:22

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2016, 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2016, 15:26

CONCLUSOS

03/02/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/02/2016, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/02/2016, 11:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/02/2016, 11:50

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: PACAJÁ para Comarca: ANAPU, da Competência: : CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Classe: : COBRANÇA RESÍDUO DOMÍNIO-CÍVEL E COMÉRCIO para Classe: Procedimento Ordinário, da Vara: VARA UNICA DE PACAJA para Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, do : LAURO ALEXANDRINO SANTOS para JUIZ RESPONDENDO: THIAGO CENDES ESCORCIO Justificativa: POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

01/02/2016, 11:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000048220088140069: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6104 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6104.

01/02/2016, 11:50

REMESSA A OUTRA COMARCA

12/01/2016, 09:24

Mero expediente - Mero expediente

12/01/2016, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2016, 09:03

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

08/01/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 12:22

Remessa - SUBSTABELECENDO A PROCURAÇÃO QUE LHE FOI OUTORGADA, COM RESERVA DE IGUAIS PODERES, A DRA. RAFAELA COSTA.

03/06/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 12:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

10/09/2012, 16:16

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Ao TRF 1ª Região em Brasilia-DF, em grau de recurso de Apelação.

10/06/2010, 10:07

ALTERACAO DE DESPACHO - 2613083 - Editar / 33

09/06/2010, 08:43

ALTERACAO DE DESPACHO - 2613083 - Editar / 33

09/06/2010, 08:43

DESPACHO

04/06/2010, 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2010, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2010, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/05/2010, 11:31

VINCULAÇÃO - Dr. Alexandre Augusto, apres. Contrarrazões de Apelação.

31/05/2010, 08:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 2613083 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001638

27/05/2010, 07:35

DESPACHOS ORDINATORIOS

20/05/2010, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2010, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2010, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/05/2010, 13:08

VINCULAÇÃO - Dr. Sandro Alex de Souza procurador federal do INSS apres. apelação.

19/05/2010, 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001534

18/05/2010, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2010, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/04/2010, 12:53

VINCULAÇÃO - AR Devolvido, enc. Mandado de Intimação.

28/04/2010, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2010, 06:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 2613083 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001168

27/04/2010, 06:20

MANDADO PARA CORREIO - 2613083- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

07/04/2010, 11:32

OUTROS

07/04/2010, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010, 09:23

ALTERACAO DE DESPACHO - 594783652 - Editar / 25

07/04/2010, 06:18

INTIMACAO POSTAL - 26543-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. Recebido por: FRANCIEL DA CONCEICAO FERREIRA - Secretaria de Pacaja.

07/04/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2010, 06:11

SENTENCA TIPO A COM MERITO

05/04/2010, 06:11

OUTROS

22/01/2009, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2009, 09:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2008, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/12/2008, 09:16

VINCULAÇÃO - PETIÇAO DO AUTOR MARIA SILVA RODRIGUES VEM APRESENTAR MEMORIAIS.

12/12/2008, 06:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 003329672 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081004500

10/12/2008, 07:20

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Em seguida o MM. Juiz passou a DELIBERAR: "Vistas as partes para que em 10 (dez) dias apresentem suas alegações finais, primeiro a requerente, em seguida o requerido, intimado a requerente em audiência, intimando-se a requerida por AR, encaminhando-se cópia do presente termo, encaminhando-se também cópias das alegações finais da requerente, em seguida ao Ministério Público. Ultrapassado os prazos, façam-se os autos conclusos"

03/12/2008, 07:09

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA

27/11/2008, 07:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2008, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2008, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

14/11/2008, 13:53

VINCULAÇÃO - OFICIO PFE/INSS/ N° 1406/2008- PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA-INSS, INF. A AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO INSS NA AUDIENCIA.

14/11/2008, 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 003329672 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081004149

13/11/2008, 09:09

AUDIENCIA MARCADA

23/10/2008, 10:36

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Defiro ainda as provas testemunhais que deverão ser apresentadas em Juízo independente de intimação, bem como depoimento pessoal do requerente. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2008, às 09:00 horas. Intime-se o INSS da presente decisão. Intimados em audiências a parte e advogada.

23/10/2008, 10:35

DECISAO INTERLOCUTORIA

09/09/2008, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2008, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2008, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/08/2008, 08:36

VINCULAÇÃO - AR DEVOLVIDO ENC. MANDADO DEINTIMAÇAO.

18/08/2008, 05:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2008, 23:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081003088

14/08/2008, 05:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2008, 09:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/08/2008, 09:21

VINCULAÇÃO - OF.PFE/INSS/842/08. DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INFORMANDO AUSENCIA DO REPRESENTANTE DO INSS.

06/08/2008, 06:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081002844

04/08/2008, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2008, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/08/2008, 10:49

VINCULAÇÃO - AR DEVOLVIDO ENC. MANDADO DE INTIMAÇAO.

01/08/2008, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/08/2008, 01:25

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081002728

31/07/2008, 05:22

MANDADO PARA CORREIO - 005453432- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

30/06/2008, 12:12

MANDADO PARA CORREIO - 005453432- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

30/06/2008, 12:11

INTIMACAO POSTAL - 133252-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/06/2008, 01:25

INTIMACAO POSTAL - 133252-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Recebido por: LORRANY ALVES FERREIRA - Vara Unica de Pacaja.

28/06/2008, 23:25

OUTROS

10/06/2008, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2008, 07:39

OUTROS

10/06/2008, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2008, 06:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2008, 07:36

CONCILIAÇÃO

28/05/2008, 07:35

AUDIENCIA MARCADA

27/05/2008, 08:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2008, 14:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2008, 14:13

VINCULAÇÃO - AR DEVOLVIDO ENC. MANDADO DE INTIMAÇÃO.

24/04/2008, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2008, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/04/2008, 08:24

VINCULAÇÃO - PETIÇAO DA AUTORA MARIA SILVA RODRIGUES MANIFESTADO SOBRE AÇAO.

24/04/2008, 05:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2008, 04:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 005453432 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001379

23/04/2008, 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001300

22/04/2008, 09:09

MANDADO PARA CORREIO - 005453432- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

31/03/2008, 10:53

OUTROS

31/03/2008, 07:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/03/2008, 07:39

INTIMACAO POSTAL - 105614-DR. ALEXANDRE AUGUSTO F. VALERA § RB 11971276-5 BR §0,040. Recebido por: LORRANY ALVES FERREIRA - Vara Unica de Pacaja.

30/03/2008, 04:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2008, 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/03/2008, 09:06

VINCULAÇÃO - contestação do INSS com arguição de preliminares.

19/03/2008, 06:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 522131 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000654

17/03/2008, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/03/2008, 09:02

VINCULAÇÃO - AR DEVOVIDO ENC. MANDADO DE CITAÇAO.

12/03/2008, 06:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/03/2008, 23:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 003329672 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081000557

10/03/2008, 09:22

MANDADO PARA CORREIO - 005453432- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA UNICA DE PACAJA

19/02/2008, 09:24

CITACAO

18/02/2008, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2008, 11:06

CITACAO POSTAL - 94601-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS § RB 11971003-5 BR §0,0100. Recebido por: SAMUEL DE JESUS SOUSA - Vara Unica de Pacaja.

17/02/2008, 23:30

CITACAO

11/02/2008, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2008, 10:14

AUTUAÇÃO

21/01/2008, 09:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 69001 - Vara Unica de Pacaja

07/01/2008, 09:34

Sentença

•25/08/2025, 10:43

Despacho

•25/01/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:11

Decisão

•24/08/2024, 00:05

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 12:22

Documento de Migração

•04/03/2021, 11:17

Documento de Migração

•04/03/2021, 11:17

Documento de Migração

•04/03/2021, 11:17