Execução de Título Extrajudicial 0852466-43.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.616,43

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de PINHEIRO E JESUS S/S LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:00

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 97088362, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 16 de a

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:04

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

28/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de PINHEIRO E JESUS S/S LTDA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 04:00

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 16:58

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR ID 97088362, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 16 de a

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 09:04

Decorrido prazo de PINHEIRO E JESUS S/S LTDA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2023, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:48

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0852466-43.2020.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes (Id. 96586510), SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 313, II do CPC, até o dia 10.05.2024. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 dias acerca do efetivo cumprimento do acordo. Oficie-se à Central de Mandados para recolhimento de eventual mandado expedido. Remetam-se aos

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/07/2023, 17:18

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 09:51

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:51

Juntada de certidão

17/07/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2023, 10:54

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 08:23

Juntada de Mandado

13/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 25/05/2023. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Jud

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:37

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 12:36

Publicado Despacho em 10/05/2023.

11/05/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PINHEIRO E JESUS S/S LTDA Nome: PINHEIRO E JESUS S/S LTDA Endereço: Rua Antônio Barreto, 177, COBERTURA 2, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-020 DESPACHO Pagas as custas, de tudo certificado, expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço do executado. CUMPRA-S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852466-43.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 12:23

Conclusos para despacho

02/05/2023, 10:58

Juntada de certidão

02/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 15:56

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0852466-43.2020.8.14.0301 DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de numerários no SISBAJUD. Intime-se a exequente para proceder o pagamento das custas referentes a consulta ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias, devendo comprovar o pagamento nos autos. Intime-se a exequente para apresentar planilha atualizada de cálculo no prazo de 15 (quinze) dias. Após, de tudo certificado, conclusos. Belém, 14 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA e SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cív

05/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 11:34

Cancelada a movimentação processual

14/03/2023, 09:18

Conclusos para decisão

14/03/2023, 09:18

Juntada de Certidão

13/03/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2023.

01/03/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/AR, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 27 de fevereiro de

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2022, 15:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/12/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

28/10/2022, 11:47

Juntada de Mandado

28/10/2022, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

20/09/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECOLHIMENTO DE CUSTAS COMPLEMENTARES - MODL. 3UPJ Com fundamento no art. 93, inciso XIV da CRFB/88; art. 152, inciso VI do CPC/15; art. 2º da PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2017/GP/VP/CJRMB/CJCI e PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: fica intimada a parte AUTORA para, em 05 (cinco) dias, recolher custas complementares (EXPEDIÇÃO DE MANDADO) conforme o art. 12 da lei de Custas vigente. Belém-PA, 16/09/2022. SACHA DIODORO BERTOLO DE GÓES E CASTRO Analista Jud

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 08:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 16:21

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

30/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: PINHEIRO E JESUS S/S LTDA Nome: PINHEIRO E JESUS S/S LTDA Endereço: Avenida Jáder Barbalho, 44 A, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0852466-43.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido Id. 68032579. Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço do executado. Intime-se o exeq

29/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 13:00

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:44

Conclusos para decisão

22/08/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 12:42

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Nesta data foi consultado o sistema RENAJUD e não foi localizado nenhum bem em nome da executada, conforme demonstrativo abaixo: Seja bem vindo, SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA TJPA 13/06/2022 • 11h 20' 58'' • 08:37 Restrições Designações Você está em: RENAJUD Inserir Restrições Inserir Restrição Veicular A pesquisa não retornou resultados. Pesquisa de Veículos (Informe 1 ou mais campos) Placa Chassi CPF/CNPJ Mostrar somente veículos sem restrição RENAJUD Pesquisar E, consulta junto ao siste

14/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 11:35

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:01

Juntada de Certidão

13/06/2022, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/05/2022 23:59.

25/05/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 00:06

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0852466-43.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 dias, efetue o recolhimento das custas para consulta ao sistema Infojud e Renajud,, salientando-se que não haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo (Lei 8313/2015). Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver. Após, conclusos. PRIC. Belém/PA, 25 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da

28/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:20

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:35

Juntada de Certidão

25/04/2022, 09:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:22

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO R. H. Nesta data consultei o sistema SISBAJUD e identifiquei que nenhum valor foi bloqueado da requerida, em razão se não existir contas bancárias em nome da suplicada ou qualquer outro investimento financeiro, conforme comprovação em anexo. Intime o requerente para se manifestar, em 15 dias. Após, voltem os autos conclusos. Belém (Pa)., 22 de fevereiro de 2022 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2022, 10:17

Conclusos para decisão

22/02/2022, 08:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:28

Publicado Despacho em 16/11/2021.

17/11/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 13:33

Publicado Decisão em 09/11/2021.

09/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 23:45

Conclusos para despacho

05/11/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:26

Juntada de Petição de certidão

05/11/2021, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 18:14

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:13

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 09:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 00:09

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 12:21

Decretada a revelia

23/07/2021, 11:11

Conclusos para decisão

21/07/2021, 19:48

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 19:46

Juntada de

01/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 12/02/2021 23:59.

08/03/2021, 04:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2021, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 19:46

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:04

Juntada de Petição de certidão

20/01/2021, 13:03

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 13:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:53

Conclusos para despacho

07/01/2021, 08:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/12/2020 23:59.

19/12/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 00:15

Conclusos para despacho

04/12/2020, 08:44

Juntada de Petição de certidão

04/12/2020, 08:44

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 12:10

Conclusos para despacho

26/11/2020, 11:30

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 15:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:06

Juntada de

18/11/2020, 12:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/11/2020, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 08:40

Conclusos para despacho

22/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 21:11

Juntada de Petição de certidão

13/10/2020, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2020, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2020, 10:47

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 19:32

Conclusos para despacho

25/09/2020, 14:11

Cancelada a movimentação processual

25/09/2020, 14:10

Juntada de Petição de certidão

24/09/2020, 21:09

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 12:13

Documentos

Despacho

•25/09/2020, 19:32

Despacho

•29/09/2020, 12:52

Despacho

•23/10/2020, 08:40

Despacho

•28/10/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:14

Despacho

•26/11/2020, 12:10

Despacho

•26/11/2020, 12:37

Despacho

•06/12/2020, 00:15

Despacho

•10/12/2020, 10:43

Despacho

•08/01/2021, 10:53

Despacho

•11/01/2021, 10:17

Despacho

•20/01/2021, 19:46

Despacho

•21/01/2021, 09:18

Decisão

•23/07/2021, 11:11

Todos os documentos(42)

Despacho

•25/09/2020, 19:32

Despacho

•29/09/2020, 12:52

Despacho

•23/10/2020, 08:40

Despacho

•28/10/2020, 10:18

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:06

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 13:14

Despacho

•26/11/2020, 12:10

Despacho

•26/11/2020, 12:37

Despacho

•06/12/2020, 00:15

Despacho

•10/12/2020, 10:43

Despacho

•08/01/2021, 10:53

Despacho

•11/01/2021, 10:17

Despacho

•20/01/2021, 19:46

Despacho

•21/01/2021, 09:18

Decisão

•23/07/2021, 11:11

Decisão

•26/07/2021, 12:21

Decisão

•03/11/2021, 18:14

Decisão

•05/11/2021, 13:26

Despacho

•05/11/2021, 23:45

Despacho

•12/11/2021, 13:33

Decisão

•22/02/2022, 10:17

Decisão

•10/03/2022, 12:38

Despacho

•25/04/2022, 10:20

Despacho

•27/04/2022, 07:51

Despacho

•13/06/2022, 11:35

Despacho

•13/06/2022, 13:21

Decisão

•22/08/2022, 13:00

Decisão

•26/08/2022, 09:36

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:04

Decisão

•14/03/2023, 11:34

Decisão

•04/04/2023, 11:31

Despacho

•02/05/2023, 12:23

Despacho

•08/05/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 12:37

Decisão

•17/07/2023, 17:18

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:04

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:04

Sentença

•28/07/2025, 15:21