Execução Fiscal 0058057-92.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2015

Valor da Causa

R$ 1.485,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO O M SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO O M SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO O M SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058057-92.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de termo de ciência

18/04/2022, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO O M SILVA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:23

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ANTONIO O M SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/ Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058057-92.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Remessa

23/07/2021, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 05-08-2020

06/08/2020, 10:18

REMESSA AOS CORREIOS - BO320356580BR - ANTONIO - 66075335.

19/03/2020, 11:08

AGUARD. RETORNO DE AR

19/03/2020, 09:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 12:01

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2019, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2019, 14:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2019, 14:59

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:36

AGUARDANDO PETICAO

07/12/2018, 08:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 11:39

Remessa

19/10/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 11:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 08:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 08:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:38

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:26

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 06:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 18:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2018, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2018, 15:01

Remessa

10/01/2018, 15:01

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/11/2017, 17:42

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 08:52

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 10:56

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/05/2017, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2017, 14:29

PREPARACAO DE MANDADO

10/05/2016, 10:36

CERTIFICAR

10/05/2016, 10:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/05/2016, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2016, 10:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

10/05/2016, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:08

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

05/12/2015, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2015, 09:39

AGUARDANDO A PARTE

15/10/2015, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2015, 07:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/10/2015, 07:54

PROVIDENCIAR CITACAO

09/10/2015, 07:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 10:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2015, 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/09/2015, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 13:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/09/2015, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/09/2015, 14:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/08/2015, 15:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

19/08/2015, 15:55