Execução Fiscal 0043344-20.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2012

Valor da Causa

R$ 10.127,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

L G DA SILVA PIMENTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO

OAB/CE 47913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:19

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:32

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:31

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:34

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 14:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:19

Conclusos para decisão

29/02/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:37

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:32

Decorrido prazo de L G DA SILVA PIMENTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:12

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: L G DA SILVA PIMENTA VALOR DA CAUSA: 10.127,98 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 24 de janeiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: DANIELLY GAYA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0043344-20.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 13:32

Processo migrado do sistema Libra

23/01/2022, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2022, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2022, 21:36

REMESSA INTERNA

15/12/2021, 11:29

Remessa

15/12/2021, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2021, 08:30

AGUARDANDO PRAZO

06/08/2021, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

05/08/2021, 07:52

PROVIDENCIAR OUTROS

02/08/2021, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2021, 10:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210152097270

30/07/2021, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2021, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2021, 14:14

Remessa

30/07/2021, 14:14

PROVIDENCIAR OUTROS

29/07/2021, 13:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/07/2021, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2021, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2021, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/06/2021, 08:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/02/2020, 16:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2020, 16:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2020, 16:11

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

22/03/2017, 08:44

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2016, 06:39

PROVIDENCIAR OUTROS

09/09/2014, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:24

AGUARDANDO PETICAO

25/08/2014, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:46

Remessa

29/07/2014, 15:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:56

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2013, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 11:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/10/2013, 11:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/10/2013, 13:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/10/2013, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2013, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

02/10/2013, 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 10:41

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/05/2013, 10:41

AGUARDANDO MANDADO

29/05/2013, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/03/2013, 10:57

SETOR CORRESPONDENCIA

25/02/2013, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/02/2013, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

03/10/2012, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2012, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2012, 10:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2012, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/09/2012, 15:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00433442020128140301: - Observação alterada.

12/09/2012, 15:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/09/2012, 11:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/09/2012, 11:12

Decisão

•13/03/2024, 10:34

Decisão

•07/03/2024, 14:21