Execução Fiscal 0043772-07.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

17/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043772-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:45

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:01

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:11

Decisão

•17/03/2023, 13:14

17/03/2023, 13:14

Conclusos para decisão

09/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:13

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:20

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043772-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Juntada de Outros documentos

18/10/2021, 09:07

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 13:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Remessa

23/07/2021, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV CORRESP MOV 03=02-2020

04/02/2020, 12:42

REMESSA AOS CORREIOS - BO 231148219 BR - ALBERTO SANTOS - 66093671

23/01/2020, 11:26

AGUARD. RETORNO DE AR

23/01/2020, 07:55

CERTIDAO - CERTIDAO

23/01/2020, 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 07:54

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/01/2020, 15:03

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/01/2020, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2020, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

26/10/2016, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2016, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:18

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:22

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

12/12/2011, 13:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2011, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2011, 12:10

Remessa

10/11/2011, 12:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2011, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2011, 13:06

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 13:04

A FAZENDA PÚBLICA

12/09/2011, 12:30

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2011, 12:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2011, 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2011, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

27/07/2011, 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2011, 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

27/07/2011, 09:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.01293557-22 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: a. errada

27/07/2011, 09:55

MANDADO(S) A CENTRAL

01/07/2011, 10:54

AGUARDANDO MANDADO

01/07/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 12:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

30/06/2011, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

14/06/2011, 10:39

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2011, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/05/2011, 11:53

Remessa

31/05/2011, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/05/2011, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/05/2011, 08:36

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2011, 12:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/05/2011, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 09:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2011, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2011, 12:38

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:24

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2011, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2010, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 16:07

Remessa

14/12/2010, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/10/2010, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2010, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/10/2010, 12:26

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/10/2010, 10:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/10/2010, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : MARCIO JOAQUIM MOREIRA DOS SANTOS

10/09/2010, 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01364003-96 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

10/09/2010, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:50

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO - 9071/09 CITAÇÃO CORREIO

08/10/2009, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/10/2009, 10:56

CITACAO

07/10/2009, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2009, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/10/2009, 08:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/10/2009, 12:31

AUTUAÇÃO

06/10/2009, 09:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

29/09/2009, 10:31

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 13:30