Execução de Título Extrajudicial 0800778-74.2024.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA

CPF

Autor

MIGUEL

ALCUNHA

D W DO ROSARIO DINIZ EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE YASMIN QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PA 34514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:14

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:17

Todas as movimentações(70)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:14

11/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 12:14

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 01:10

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:17

Conclusos para despacho

17/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 19:58

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 12:16

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2025

06/04/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:38

Publicado Petição em 17/02/2025.

17/02/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 16:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024

24/12/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 13:12

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 08/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 04/10/2024 23:59.

06/10/2024, 01:52

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 04:54

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 18:28

Expedição de Outros documentos.

14/09/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2024, 18:28

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 08/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:58

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:36

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:45

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/02/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 07:59

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 06:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800778-74.2024.8.14.0051. REQUERENTE: ANTONIO JOAO DA CUNHA E SILVA REQUERIDO: D W DO ROSARIO DINIZ EIRELI DECISÃO I – Para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, em razão da possibilidade de parcelamento das custas e isenção de atos (art. 98, §§ 4º e 5º, NCPC), EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, acostar aos autos o relatório de custas processuais, a fim de se auferir o seu montante, o qual pode ser extraído diretamente no site do TJPA, na aba de emissão de custas (https://apps.tjpa.jus.br/custas/ ). II – No mesmo prazo, deverá a parte autora, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o valor devido das despesas processuais iniciais; ou, 2) informar a disponibilidade de pagamento da verba parcelada, especificando o número de prestações; ou, 3) informar que não tem condições, mesmo parceladamente, de arcar com as despesas do processo, oportunidade em que deverá demonstrar a hipossuficiência, apresentar os documentos que entenda pertinentes à comprovação da alegação de hipossuficiência, tais como: comprovante de renda, além da última declaração do imposto de renda, e documentos idôneos que entender pertinente a demonstrar a referida hipossuficiência econômica. III – Transcorrido o prazo, autos conclusos. P.R.I. Expedientes necessários. Santarém, 24 de janeiro de 2024. RAFAEL GREHS Juiz de Direito respondendo pela 6ª. Vara

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024, 11:37

Conclusos para decisão

24/01/2024, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2024, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 14:15

Distribuído por sorteio

17/01/2024, 21:52

Conclusos para decisão

17/01/2024, 21:52

Despacho

•02/02/2026, 10:00

Despacho

•22/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:31

Despacho

•17/12/2024, 13:12

Despacho

•14/09/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:06

Decisão

•26/02/2024, 07:59

Decisão

•26/02/2024, 06:58

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 12:14

Despacho

•02/02/2026, 10:00

Despacho

•22/01/2026, 14:17

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 10:31

Despacho

•17/12/2024, 13:12

Despacho

•14/09/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:06

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 13:06

Decisão

•26/02/2024, 07:59

Decisão

•26/02/2024, 06:58

Decisão

•24/01/2024, 11:37

Decisão

•22/01/2024, 14:15