Execução Fiscal 0032197-94.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.067,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

AGAPE REFRIGERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de AGAPE REFRIGERACAO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGAPE REFRIGERACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032197-94.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/04/2023 23:59.

11/06/2023, 04:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 13:05

Decorrido prazo de AGAPE REFRIGERACAO LTDA - ME em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:26

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: AGAPE REFRIGERACAO LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediç Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0032197-94.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:07

Remessa

22/07/2021, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2020, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2020, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 11:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/11/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/11/2020, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2020, 10:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2020, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:17

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 14:46

Remessa

14/07/2020, 14:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

24/08/2016, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:27

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 06:59

PROVIDENCIAR OUTROS

09/05/2016, 16:36

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

01/06/2015, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2015, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2015, 12:24

PROVIDENCIAR OUTROS

10/04/2015, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2015, 11:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2015, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2015, 16:42

Remessa

12/03/2015, 16:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/03/2015, 09:51

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:45

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2012, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 09:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2012, 09:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00321979420128140301: - Observação alterada.

23/07/2012, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/07/2012, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

23/07/2012, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/07/2012, 09:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/07/2012, 09:59