Execução de Título Extrajudicial 0804648-34.2023.8.14.0061 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0804648-34.2023.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 10:59

Transitado em Julgado em 04/04/2024

04/04/2024, 10:59

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de C F COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:50

Publicado Sentença em 26/01/2024.

30/01/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PROCESSO Nº: 0804648-34.2023.8.14.0061 SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ajuizada por VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em face de C F COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA, partes já qualificadas nos autos do processo acima epigrafado. Termo de acordo e pedido de homologação (id nº 105631894). É o relatório. A transação havida entre as partes relativamente ao direito que se discute nos autos, uma vez homologada, importa na extinção do processo com julgamento do mérito. No caso dos autos, as partes manifestaram interesse em conciliar, fazendo juntar o respectivo termo aos autos. Pela manifestação e suas vontades na resolução do conflito, não há vícios passíveis de nulidade, valendo o respectivo termo, agora, como título passível de execução para cumprimento do acordado. Assim, verifico que o acordo foi entabulado de forma amigável pelas partes, sem constrangimento ou qualquer vício de consentimento, não se vislumbrando qualquer prejuízo às partes interessadas, nem a terceiros. ANTE O EXPOSTO, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO havida entre as partes, motivo pelo qual declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas finais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre. Intime-se. Tucuruí/PA, 24 de janeiro de 2024 Juiz THIAGO CENDES ESCÓRCIO, Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. (documento eletrônico assinado digitalmente)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 10:23

Homologada a Transação

24/01/2024, 10:23

Conclusos para decisão

19/12/2023, 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:23

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 10:23

Decisão

•24/10/2023, 07:46

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/04/2024

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

Decorrido prazo de VISO MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de C F COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM LTDA em 21/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de Petição de petição

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