Execução Fiscal 0806540-73.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/02/2019
Valor da Causa
R$ 9.490,83
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
BIANCA ORMANES DA CUNHA
CPF
651.***.***-53
Mostrar
Autor
ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO
CPF
656.***.***-00
Mostrar
Autor
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
BIANCA ORMANES DA CUNHA
CPF
651.***.***-53
Mostrar
Autor
ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO
CPF
656.***.***-00
Mostrar
Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 13:44
Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024, 13:44
ESTADO DO PARA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA
Terceiro
ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI
Terceiro
O ESTADO DO PARA
Terceiro
COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA
Reu
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:53
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 15:49
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 13:53
Extinto o processo por desistência
04/07/2024, 20:27
Conclusos para julgamento
25/06/2024, 08:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
23/06/2024, 01:38
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 07:52
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 11:09
Conclusos para despacho
24/05/2024, 09:41
Cancelada a movimentação processual
24/05/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 08:40
Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 02:44
Ver todas as movimentações (43)
Todas as movimentações
(43)
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 13:44
Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024, 13:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.
24/08/2024, 02:53
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 15:49
Expedição de Outros documentos.
08/07/2024, 13:53
Extinto o processo por desistência
04/07/2024, 20:27
Conclusos para julgamento
25/06/2024, 08:37
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.
23/06/2024, 01:38
Juntada de Petição de petição
18/06/2024, 07:52
Expedição de Outros documentos.
27/05/2024, 11:46
Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024, 11:09
Conclusos para despacho
24/05/2024, 09:41
Cancelada a movimentação processual
24/05/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
01/12/2022, 08:40
Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022, 02:44
Juntada de identificação de ar
11/08/2022, 06:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 04:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022, 12:06
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 11:46
Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2022, 13:07
Juntada de Decisão
31/05/2022, 09:44
Conclusos para decisão
07/04/2022, 13:11
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 12:34
Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 05:26
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.
02/04/2022, 02:13
Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022
13/03/2022, 00:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0806540-73.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Considerando a citação do Executado, sem pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, assim como a petição do exequente, solicitando a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimpl
11/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 12:50
Expedição de Outros documentos.
10/03/2022, 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2022, 21:51
Conclusos para decisão
09/09/2021, 10:32
Juntada de Petição de Petição
06/09/2021, 10:46
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 10:58
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021, 23:10
Conclusos para decisão
01/07/2020, 12:31
Conclusos para decisão
01/07/2020, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2020, 08:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019, 12:15
Conclusos para despacho
13/02/2019, 10:14
Distribuído por sorteio
13/02/2019, 09:35
Documentos
Despacho
•
13/02/2019, 12:15
Decisão
•
27/07/2021, 23:10
Decisão
•
03/02/2022, 21:51
Decisão
•
10/03/2022, 12:50
Decisão do 2º Grau
•
31/05/2022, 09:44
Decisão
•
01/06/2022, 13:07
Decisão
•
12/07/2022, 11:46
Despacho
•
24/05/2024, 11:09
Despacho
•
27/05/2024, 11:46
Sentença
•
04/07/2024, 20:27
Sentença
•
08/07/2024, 13:52