Execução Fiscal 0806540-73.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 9.490,83

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 13:53

Extinto o processo por desistência

04/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:40

Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:44

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 22/08/2024

26/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•13/02/2019, 12:15

Decisão

•27/07/2021, 23:10

08/07/2024, 13:53

Extinto o processo por desistência

04/07/2024, 20:27

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2024 23:59.

23/06/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:41

Cancelada a movimentação processual

24/05/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 08:40

Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 02:44

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022, 13:07

Juntada de Decisão

31/05/2022, 09:44

Conclusos para decisão

07/04/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 12:34

Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 02:13

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA E MAGALHAES LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0806540-73.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. 1. Considerando a citação do Executado, sem pagamento da dívida ou nomeação de bens à penhora, assim como a petição do exequente, solicitando a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimpl

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 21:51

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição

06/09/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 23:10

Conclusos para decisão

01/07/2020, 12:31

Conclusos para decisão

01/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2020, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 12:15

Conclusos para despacho

13/02/2019, 10:14

Distribuído por sorteio

13/02/2019, 09:35

Decisão

•03/02/2022, 21:51

Decisão

•10/03/2022, 12:50

Decisão do 2º Grau

•31/05/2022, 09:44

Decisão

•01/06/2022, 13:07

Decisão

•12/07/2022, 11:46

Despacho

•24/05/2024, 11:09

Despacho

•27/05/2024, 11:46

Sentença

•04/07/2024, 20:27

Sentença

•08/07/2024, 13:52