Execução Fiscal 0001212-71.2015.8.14.1875 - TJPA

Execução Fiscal 0001212-71.2015.8.14.1875 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2024, 09:08

Transitado em Julgado em 22/02/2024

04/04/2024, 09:08

Decorrido prazo de M DA S ALMEIDA ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:18

Publicado Intimação em 26/01/2024.

30/01/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Advogado Requerente: Endereço Requerente: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido: EXECUTADO: M DA S ALMEIDA ME Endereço Requerido: Nome: M DA S ALMEIDA ME Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado Requerido: Vistos. Conforme a petição de ID. 98426090 a parte autora requereu a desistência da ação. É o que importa relatar. Passo a decidir. Isto posto, presentes os requisitos legais, homologo a desistência da ação para o fim de julgar extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC c/c art. 1º, IV da Lei nº 8.870/19. Sem custas e despesas processuais por se tratar de Fazenda Pública. Sem honorários advocatícios uma vez que não houve trinangularização processual. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes por meio de seus advogados constituídos, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico. Após o trânsito em julgado e não havendo mais pendências, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n. 011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE INTIMAÇÃO. Publique-se. Registre-se. Intimação - SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0001212-71.2015.8.14.1875 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se. Cumpra-se. Santarém Novo (PA), 19 de janeiro de 2024. CÉLIA GADOTTI Juíza de Direito

25/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:22

Extinto o processo por desistência

23/01/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 00:56

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 11:59

Despacho

•27/07/2023, 11:00

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2024

Decorrido prazo de M DA S ALMEIDA ME em 21/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(82)