Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000602-48.2018.8.14.0081 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Bujarú

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DE DO ESTADO DO PARA

Autor

JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER

Reu

VANILSA MOREIRA GAIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER (REU)

26/04/2022, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 22:17

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:39

Publicado EDITAL em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000602-48.2018.814.0081. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) (AMEAÇA 3402) Denunciado: JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER O Exmo. Sr. Dr. ANDRE MONTEIRO GOMES, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bujaru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital verem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria respectiva, se processam aos termos legais, uma Ação Penal (Processo n° 0000602-48.2018.814.0081), movida pel

11/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:55

Juntada de Mandado

03/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:24

Todas as movimentações(162)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER (REU)

26/04/2022, 22:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 22:17

Conclusos para decisão

20/04/2022, 11:28

Juntada de Petição de petição

17/04/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 15:22

Decisão

•26/04/2022, 22:17

12/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:39

Publicado EDITAL em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

12/03/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000602-48.2018.814.0081. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) (AMEAÇA 3402) Denunciado: JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER O Exmo. Sr. Dr. ANDRE MONTEIRO GOMES, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bujaru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais etc., FAZ SABER a todos quanto o presente edital verem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria respectiva, se processam aos termos legais, uma Ação Penal (Processo n° 0000602-48.2018.814.0081), movida pel

11/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão

10/03/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:55

Juntada de Mandado

03/03/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 15:22

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:20

Juntada de Mandado

28/09/2021, 13:24

Juntada de Certidão

06/07/2021, 12:58

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2021, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2021, 11:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: O DESTINATÁRIO MUDOU DE ENDEREÇO E NÃO FOI LOCALIZADO.

04/05/2021, 11:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

04/05/2021, 11:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/05/2021, 11:00

MANDADO EXPEDIDO

23/03/2021, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/03/2021, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

02/03/2021, 11:31

AGUARDANDO PRAZO

22/02/2021, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:23

CITACAO - CITACAO

22/02/2021, 12:23

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

22/02/2021, 12:23

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

22/02/2021, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/02/2021, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2021, 12:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/01/2021, 10:29

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

29/01/2021, 10:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/01/2021, 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/01/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00006024820188140081: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 10944. - O Asssunto Principal foi alterado de 10949 para 3402. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: ART. 7º DA LEI 11.340/2006 E ART 147.

15/01/2021, 12:15

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(¿es) no documento: justificativa: denuncia - Uma nova peça foi associada ao protocolo

15/01/2021, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005879082

15/01/2021, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 11:34

Remessa

15/01/2021, 11:34

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2020, 11:08

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

10/03/2020, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2020, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/02/2020, 13:41

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

18/02/2020, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020, 10:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MUDOU DE ENDEREÇO E NÃO FOI LOCALIZADO.

03/02/2020, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/02/2020, 10:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

03/02/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2019, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MOJU, : NORBERTO BERNARDINO DA SILVA

09/09/2019, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2019, 14:15

Remessa - Devolvo sem distribuição. Há diversas inconsistências no documento como: mandado 20180475833365 -documento interno do libra- diferente do número em tela no sistema; data pretérita de audiência relativa ao ano de 2018. Para as devidas correções e reenvio.

04/09/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 15:43

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/09/2019, 15:43

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA INTIMAÇÃO DE VANILSA MOREIRA GAIA, POSTO QUE O MANDADO Nº 20180475833365, ENVIADO EM 23.11.2018, NÃO FOI DISTRIBUÍDO PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA.

03/09/2019, 15:43

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/09/2019, 15:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2019, 15:40

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - PARA INTIMAÇÃO DE JOSENILDO OLIVEIRA MALCHER, POSTO QUE O MANDADO Nº 20180475935894, ENVIADO EM 23.11.2018, NÃO FOI DISTRIBUÍDO PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCONSIDERAR A DATA DA AUDIÊNCIA.

03/09/2019, 15:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 15:40

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

03/09/2019, 15:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/09/2019, 15:40

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

28/08/2019, 09:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2019, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2019, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2019, 09:34

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

23/08/2019, 09:34

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: INF - Uma nova peça foi associada ao protocolo

03/05/2019, 11:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190169890466

03/05/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2019, 10:46

Remessa

03/05/2019, 10:46

MANDADO EXPEDIDO

24/04/2019, 15:47

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

24/04/2019, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 14:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/04/2019, 14:38

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

24/04/2019, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 14:36

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/04/2019, 14:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 11:42

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

18/12/2018, 18:29

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/12/2018, 09:17

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

07/12/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 10:55

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/11/2018, 10:55

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Doc. em anexo

23/11/2018, 10:54

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

23/11/2018, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 10:36

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - Doc. em anexo

23/11/2018, 10:36

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

23/11/2018, 10:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/11/2018, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 13:12

OITIVA DE TESTEMUNHAS - OITIVA DE TESTEMUNHAS

21/11/2018, 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2018, 13:49

Medida protetiva - Medida protetiva

19/11/2018, 13:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2018, 09:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/11/2018, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 10:26

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

06/11/2018, 10:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/11/2018, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2018, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2018, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2018, 10:25

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: MP - Uma nova peça foi associada ao protocolo

25/10/2018, 11:26

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: MP - Uma nova peça foi associada ao protocolo

25/10/2018, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 11:09

Remessa

25/10/2018, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2018, 13:25

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

24/10/2018, 13:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2018, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2018, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2018, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2018, 10:12

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

26/06/2018, 10:07

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: IP - Uma nova peça foi associada ao protocolo

08/06/2018, 09:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006024820188140081: - Competência Antiga: 47, Competência Nova: 30. - Classe Antiga: 1268, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00035/2018.100659-6 para 00116201800480. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 7º DA LEI 11.340/2006 E ART 147. - Ação Coletiva: N.

08/06/2018, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180231729373

08/06/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2018, 09:49

Remessa

08/06/2018, 09:49

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

06/03/2018, 13:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/03/2018, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 12:34

MAND. INTIMACAO - AGRESSOR - MAND. INTIMACAO - AGRESSOR

06/03/2018, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 12:56

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/03/2018, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/03/2018, 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/03/2018, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2018, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2018, 12:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/03/2018, 12:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/03/2018, 10:37

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS

01/03/2018, 10:33

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: medidas - Uma nova peça foi associada ao protocolo

23/02/2018, 10:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2018, 09:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BUJARU, Vara: VARA UNICA DE BUJARU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BUJARU, JUIZ TITULAR: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES

21/02/2018, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/02/2018, 09:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/02/2018, 09:31

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

21/02/2018, 09:31

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

21/02/2018, 09:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/02/2018, 09:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180063452124

20/02/2018, 13:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 13:50

Remessa

20/02/2018, 13:50