Execução Fiscal 0059651-49.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.212,49

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO F SARMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO F SARMENTO em 29/10/2025 23:59.

04/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:16

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 22:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:50

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 08:34

Baixa Definitiva

01/04/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 02/12/2025

01/04/2026, 09:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO F SARMENTO em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 11:18

Intimação de Decisão

•08/07/2022, 10:54

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/09/2025, 11:40

Sentença

•01/10/2025, 12:47

04/11/2025, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2025

05/10/2025, 00:16

Publicado Sentença em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 22:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/09/2025, 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:47

Juntada de Petição de termo de ciência

11/07/2022, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 11:18

Conclusos para decisão

09/05/2022, 08:30

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 10:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO F SARMENTO em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:25

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO F SARMENTO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059651-49.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:55

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:36

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 07:59

Remessa

22/07/2021, 15:40

PROVIDENCIAR OUTROS

02/03/2020, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2020, 16:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 16:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 16:43

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 12:53

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 17:01

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2017, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/06/2017, 15:25

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/06/2017, 14:32

Remessa

21/06/2017, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 14:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 14:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/10/2016, 12:10

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

25/10/2016, 10:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 08:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 06:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

11/10/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 11:36

Remessa

26/09/2016, 11:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2016, 08:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2015, 10:02

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2015, 12:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2015, 12:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

02/03/2015, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 07:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/02/2015, 07:42

AGUARDANDO MANDADO

11/02/2015, 07:42

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 07:39

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/04/2014, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2014, 11:53

OUTROS

14/04/2014, 11:28

OUTROS

14/04/2014, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/04/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2014, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2014, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

24/03/2014, 08:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 15:07

Remessa

19/03/2014, 15:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2014, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 08:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/02/2014, 08:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/02/2014, 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2014, 08:56

PREPARACAO DE MANDADO

26/06/2013, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:33

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

15/05/2013, 14:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/04/2013, 09:48

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

25/04/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 09:11

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

25/04/2013, 09:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/04/2013, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

27/02/2013, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2013, 09:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00596514920128140301: - Observação alterada.

14/01/2013, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2013, 08:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/01/2013, 08:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2012, 06:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 06:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/12/2012, 15:03