Execução Fiscal 0040150-75.2013.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0040150-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 15:21

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:41

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO T DA COSTA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ODACYL JORGE REBELO TUPINAMBA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:53

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 10:35

Publicado Intimação em 29/01/2024.

30/01/2024, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO T DA COSTA INTERESSADO: ODACYL JORGE REBELO TUPINAMBA VALOR DA CAUSA: 12.554,81 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 25 de janeiro de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0040150-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

26/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:53

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 08:44

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO T DA COSTA em 22/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ODACYL JORGE REBELO TUPINAMBA em 20/02/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Expedição de Outros documentos.

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