Execução Fiscal 0049679-89.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.754,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IZES PINHO DE A GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de IZES PINHO DE A GAMA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 23/06/2025.

05/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:54

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:36

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de IZES PINHO DE A GAMA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 23/06/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:12

Decisão

•26/04/2023, 09:53

05/07/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 08:54

Baixa Definitiva

18/06/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 17/06/2025

18/06/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 19:08

Juntada de Petição de termo de ciência

11/06/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:05

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

26/04/2023, 09:53

Conclusos para decisão

10/03/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de IZES PINHO DE A GAMA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:21

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2022

13/03/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IZES PINHO DE A GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049679-89.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:07

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:56

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 19:55

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 15:39

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:09

Remessa

22/07/2021, 15:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:49

PROVIDENCIAR OUTROS

05/11/2020, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/10/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 15:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 15:40

Remessa

08/07/2020, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:59

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:37

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:05

PROVIDENCIAR OUTROS

22/09/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 12:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 12:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/06/2014, 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 12:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2014, 12:27

OUTROS

14/04/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/04/2014, 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2014, 10:56

Remessa

07/04/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:14

AGUARDANDO PETICAO

06/03/2014, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 13:58

Remessa

17/02/2014, 13:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2012, 12:07

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2012, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

10/02/2012, 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496798920118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 12:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 16:11

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 16:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:10

Intimação de Decisão

•31/05/2023, 09:30

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•17/06/2025, 19:08